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Emenda Aditiva n° 4/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TRAZ CORREÇÃO DE REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 037/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 46/2019 Protocolo N°: ID: 3880 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Emenda Aditiva n° 2/2019
ACRESCENTA O §2º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 037/2019
Processo N°: 44/2019 Protocolo N°: ID: 3878 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte, Neylor Cabral
Emenda Aditiva n° 1/2018
''INSTITUI O PROGRAMA ADOTE PRAÇAS E ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Processo N°: 10/2018 Protocolo N°: ID: 3833 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Aditiva n° 9/2018
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA EXIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: ID: 3849 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Emenda Aditiva n° 2/2018
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA EXIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 3843 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Emenda Aditiva n° 2/2018
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA EXIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 20/2018 Protocolo N°: ID: 3844 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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