Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Reis 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 102/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO SOLIDÁRIA DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS NOS EVENTOS REALIZADOS NA FAZENDA BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2026 Protocolo N°: 1426 ID: 33780 Data: 30/06/2026 09:56:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
INSTITUI A CAMPANHA "CHECK-UP GERAL DAS MULHERES", PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2026 Protocolo N°: 682 ID: 32868 Data: 07/04/2026 09:35:28 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
FICAM INSTITUÍDAS AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO E O ATENDIMENTO ADEQUADO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 315 ID: 32407 Data: 03/03/2026 08:37:41 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
READEQUAÇÃO DO PL 201
Processo N°: 2068/2025 Protocolo N°: 2073 ID: 30935 Data: 15/09/2025 13:40:50 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ANALISTAS E GESTORES AMBIENTAIS – AMAGEA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2064/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 30890 Data: 15/09/2025 13:24:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
READEQUAÇÃO CONFORME PARECER JURÍDICO ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.118, DE 13 DE JULHO DE 2010 E QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM COMPLEMENTAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1910/2025 Protocolo N°: 1915 ID: 30737 Data: 01/09/2025 16:46:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA “CONECTA SANTA LUZIA”, NA ABA TRÂNSITO E TRANSPORTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS EM BLITZ, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE CONSULTA A TAXAS E MULTAS NO MESMO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1909/2025 Protocolo N°: 1914 ID: 30736 Data: 01/09/2025 16:41:54 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PERMITINDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO E DE SAÚDE MENTAL AOS ESTUDANTES, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1829/2025 Protocolo N°: 1834 ID: 30618 Data: 25/08/2025 16:18:33 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
ALTERA A LEI Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – SLLOT”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1751 ID: 30460 Data: 18/08/2025 16:14:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho, André Leite, Andrei Bicalho, Banana Zé Rosa, Bruno Negão, Du do Salão, Fernando de Ariston, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, João Pedro Batista, Junin do Lau, Paulo Pretão, Reginaldo do Gás, Rodrigo Reis, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1225/2025 Protocolo N°: 1228 ID: 29815 Data: 03/06/2025 16:09:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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