Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Suzane Coletivo Luzias 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 114/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO A QUADRILHA SÓ FILÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1511/2026 Protocolo N°: 1551 ID: 33949 Data: 11/08/2026 09:14:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO O PROJETO FLORESER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1394/2026 Protocolo N°: 1428 ID: 33825 Data: 30/06/2026 09:59:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DENOMINADO “GRUTA DA SANTINHA”, TAMBÉM CONHECIDO COMO “GRUTA DE RIBEIRÃO DA MATA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE RIBEIRÃO DA MATA
Processo N°: 1090/2026 Protocolo N°: 1113 ID: 33440 Data: 26/05/2026 09:49:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias, Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: 968/2026 Protocolo N°: 989 ID: 33259 Data: 12/05/2026 09:04:45 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2026 Protocolo N°: 611 ID: 32808 Data: 31/03/2026 09:22:36 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2026
INSTITUI O TÍTULO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O PROJETO MULHERES SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIDO PELA COMUNIDADE KOLPING SÃO BENEDITO
Processo N°: 597/2026 Protocolo N°: 610 ID: 32807 Data: 31/03/2026 09:20:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2026 Protocolo N°: 477 ID: 32640 Data: 17/03/2026 08:54:21 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 465/2026 Protocolo N°: 476 ID: 32638 Data: 17/03/2026 08:53:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PRIORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2026 Protocolo N°: 475 ID: 32637 Data: 17/03/2026 08:47:53 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO SANTA LUZIA
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 321 ID: 32454 Data: 03/03/2026 09:01:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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