Ano: 2000 
Localizada(s) 87 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.260/2000
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM JANEIRO 01
Data: 29/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.259/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A SPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 01.
Data: 29/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.258/2000
CRIA A NOVA ESTRUTURA MINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.257/2000
DISPÕE SOBRE A TAXA PUBLICIDADE EM OUTDOORS, NOS RIGOS ÔNIBUS, NO TETO, NAS PORTAS FRENTE E NO VIDRO TRASEIRO DOS VEÍCULOS DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL OU COLETIVO PASSAGEIROS E ESTABELECE PARÂMETROS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Data: 29/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.256/2000
ESTABELECE NOVO ÍNDICE PARA CORREÇÃO DOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS E ARRECADADOS NO MUNICÍPIO SANTA LUZIA
Data: 29/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.255/2000
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA
Data: 20/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.254/2000
ACRESCENTA E REMUNERA ARTIGOS LEI N°. 2.119/99, OTANDO NOVA ALÍQUOTA ISSQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL VINCULADOS AO PROGRAMA ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, CRIADO PELA MP Nº. 1.823/99
Data: 18/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.253/2000
ATUALIZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA E AUMENTA OS NEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Data: 18/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.252/2000
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.251/2000
PRORROGA O PRAZO LEI N.º 2.087/99
Data: 18/12/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.