Situação: Arquivado Ano: 1999 
Localizada(s) 29 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.111/1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NEWTON CARDOSO.
Data: 13/08/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.110/1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.
Data: 13/08/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.109/1999
AUTORIZA DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.956/97, ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU"
Data: 10/08/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.108/1999
QUE TRATA DA RESERVA PRIORITÁRIA DE LEITO EM ENFERMARIA CTI E UTI, NOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/08/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.107/1999
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.106/1999
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO AIDÉTICO DE SANTA LUZIA.
Data: 14/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.105/1999
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2037/98.
Data: 14/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.104/1999
REVOGA O DISPOSTO NO § 5º, DO ART. 38, DA LEI Nº 1744/94.
Data: 14/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.103/1999
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEARA DE LUZ.
Data: 12/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.102/1999
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA.
Data: 12/07/1999 Situação: Arquivado
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.