Ano: 1998 Temas: DESAFETAÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO DE IMÓVEL/SERVIDÃO,  
Localizada(s) 6 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.065/1998
ALTERA O ART.2 LEI 4/79
Data: 04/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.026/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ZER DOAÇÃO TERRENO AO ESTADO MINAS GERAIS"
Data: 04/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.014/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ZER DOAÇÃO TERRENOS AO ESTADO MINAS GERAIS".
Data: 24/06/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.998/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.
Data: 05/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.997/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Data: 05/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.991/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Data: 22/04/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.