Ano: 1992 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.581/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 28/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.554/1992
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Data: 18/11/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.553/1992
ELEVA PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 18/11/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.544/1992
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1989.
Data: 28/09/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.524/1992
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Data: 25/06/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.511/1992
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Data: 28/05/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.510/1992
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EUNICE MARQUES MENDONZA.
Data: 28/05/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.