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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 60/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E ORIENTAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Processo N°: 1703/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 28109 Data: 06/12/2024 13:33:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Requerimento n° 59/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA: 1 EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO DA MATA, REFERENTE, EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 25.078,78. 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 1664/2024 Protocolo N°: 1670 ID: 28082 Data: 22/11/2024 12:11:02 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 58/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL: 1 EXISTE PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 226, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL? 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 1663/2024 Protocolo N°: 1669 ID: 28081 Data: 22/11/2024 12:10:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 57/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1-QUAL A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO E TAMBÉM DO PROJETO QUE TRATA SOBRE O TARIFA ZERO DO MUNICÍPIO, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1650/2024 Protocolo N°: 1656 ID: 28068 Data: 21/11/2024 20:07:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 56/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ASSINATURA DO CONTRATO RELATIVO AO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1-POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI ASSINADO O CONTRATO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA QUE CONTEMPLA O MUNICÍPIO COM 200 MORADIAS? SABENDO QUE O PRAZO FINAL É ATE O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1649/2024 Protocolo N°: 1655 ID: 28067 Data: 21/11/2024 20:07:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 55/2024
EM ATENÇÃO À TRANSPARÊNCIA E À EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS FIRMADO PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, VISANDO ELUCIDAR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1619/2024 Protocolo N°: 1625 ID: 28021 Data: 08/11/2024 11:36:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Requerimento n° 54/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO SUPLEMENTO PEDIASURE NO MUNICÍPIO:
Processo N°: 1586/2024 Protocolo N°: 1592 ID: 27989 Data: 01/11/2024 12:00:38 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Requerimento n° 53/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE RESULTOU NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O INSTITUTO MINEIRO EDUCAR & SORRIR. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM SANTA LUZIA-MG? 2 – EM CASO NEGATIVO EM RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ESCOLHA DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? 3 – QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 22 DE OUTUBRO DE 2024. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 1555/2024 Protocolo N°: 1561 ID: 27961 Data: 24/10/2024 19:14:42 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 52/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES: • R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – EMENDA 27540002 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE; • R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADA À SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO) – EMENDA 27540004 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – AS EMENDAS PARLAMENTARES SUPRACITADAS FORAM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? SE SIM, EM QUAL DATA E LOCAIS? 2 – SOLICITO O CRONOGRAMA QUE INFORMA E CONFIRMA O CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS MUNÍCIPES. 4 – EM CASO DE NÃO APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES. GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 1531/2024 Protocolo N°: 1537 ID: 27925 Data: 21/10/2024 11:14:04 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 51/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO DE UM MURO QUE A RETROESCAVADEIRA DA EMPRESA CONTRATADA DERRUBOU NA EXECUÇÃO DAS OBRAS NA RUA DAS MACIEIRAS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°: 1506/2024 Protocolo N°: 1512 ID: 27903 Data: 15/10/2024 15:27:58 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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