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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Paulo Pretão
Localizada(s)
614
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Última atualização: 05/12/2025
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Projeto de Lei n° 303/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” AO SR. VINICIUS ABREU DINIZ
Processo N°:
2948/2025
Protocolo N°:
2980
ID:
31970
Data:
05/12/2025 14:28:55
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2029/2025
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO NÚMERO 888 NO BAIRRO CONJUNTO CRISTINA A, SANTA LUZIA.
Processo N°:
2879/2025
Protocolo N°:
2911
ID:
31895
Data:
04/12/2025 10:11:58
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2878/2025
Protocolo N°:
2910
ID:
31965
Data:
02/12/2025 10:45:54
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Banana Zé Rosa
,
Gedeon Maciel
,
Glayson Johnny
,
Paulo Pretão
,
Suzane Coletivo Luzias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 214/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 067, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Processo N°:
2871/2025
Protocolo N°:
2900
ID:
31963
Data:
01/12/2025 15:24:38
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Banana Zé Rosa
,
Gedeon Maciel
,
Glayson Johnny
,
Paulo Pretão
,
Suzane Coletivo Luzias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 133/2025
MODIFICA A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PRETÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2025, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°:
2870/2025
Protocolo N°:
2899
ID:
31872
Data:
28/11/2025 15:51:31
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2002/2025
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ASSARÉ NO NÚMERO 162 PRÓXIMO AO PAULO BIKE BAIRRO ASTECA, SANTA LUZIA.
Processo N°:
2839/2025
Protocolo N°:
2868
ID:
31917
Data:
28/11/2025 12:28:26
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1998/2025
VIABILIZANDO A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA FRIMISA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARREIRA COMPRIDA NESTA CIDADE.
Processo N°:
2833/2025
Protocolo N°:
2862
ID:
31892
Data:
28/11/2025 09:57:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1972/2025
VIABILIZANDO A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA MINA LOCALIZADA NA RUA IAPUNAC E JUREMA NO BAIRRO SÃO COSME.
Processo N°:
2793/2025
Protocolo N°:
2822
ID:
31817
Data:
19/11/2025 14:19:46
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1937/2025
VIABILIZANDO A REVITALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BARONESA LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA ENTRE OS BAIRROS MONTE CARLO E DUQUESA LL.
Processo N°:
2758/2025
Protocolo N°:
2787
ID:
31821
Data:
19/11/2025 09:00:17
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 197/2025
EMENTA “CONCEDER A MEDALHA MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA” AO SR. DIOGO VERTELHO.
Processo N°:
2729/2025
Protocolo N°:
2757
ID:
31735
Data:
14/11/2025 12:55:14
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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