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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1164/2026
VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ALTO DAS MARAVILHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA), NESTE MUNICÍPIO, CEP 33045-200.
Processo N°: 1516/2026 Protocolo N°: 1556 ID: 34004 Data: 13/08/2026 17:29:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Proposta de Emenda a LOM n° 3/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000, PARA DISPOR SOBRE O PERCENTUAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA E SOBRE REGRAS RELATIVAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1515/2026 Protocolo N°: 1555 ID: 34003 Data: 11/08/2026 11:28:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 1138/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA TERAPÊUTICA (HIDROGINÁSTICA E HIDROTERAPIA) DE BAIXA PROFUNDIDADE (ATÉ 50 CM) NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTA LUZIA - MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS SÍNDROMES E CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO.
Processo N°: 1483/2026 Protocolo N°: 1523 ID: 33959 Data: 07/08/2026 12:04:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 1137/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA TERAPÊUTICA (HIDROGINÁSTICA E HIDROTERAPIA) DE BAIXA PROFUNDIDADE (ATÉ 50 CM) NO CLUBE DOS SERVIDORES DE SANTA LUZIA/MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS SÍNDROMES E CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO.
Processo N°: 1482/2026 Protocolo N°: 1522 ID: 33961 Data: 07/08/2026 12:03:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 1123/2026
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FONTE SANTA VISÃO, LOCALIZADA NO COMPLEXO DE LAZER BOULEVARD LUZIA OLÍVIA SILVA CARDIN, NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NO BAIRRO NOVO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1468/2026 Protocolo N°: 1508 ID: 33941 Data: 07/08/2026 10:16:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, QUE "CRIA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.570, DE 30 DE MARÇO DE 2023".
Processo N°: 1330/2026 Protocolo N°: 1494 ID: 33920 Data: 04/08/2026 10:55:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO AOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1452/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 33892 Data: 04/08/2026 09:53:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
INSTITUI A POLÍTICA UBS SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA MUNICIPAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESTABELECE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA O FECHAMENTO NOTURNO DAS UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1445/2026 Protocolo N°: 1481 ID: 33851 Data: 04/08/2026 09:30:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
FICA DENOMINADA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA – "TIA CONCEIÇÃO" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA H, ESQUINA COM A RUA E, Nº 31, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL VICTOR ANDRADE DE BRITO – ARENA FRIMISA, NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA), CEP 33045-280, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 1443/2026 Protocolo N°: 1479 ID: 33848 Data: 04/08/2026 09:23:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 1094/2026
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AMPLIAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ PEDRO DE CARVALHO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Processo N°: 1427/2026 Protocolo N°: 1463 ID: 33891 Data: 31/07/2026 09:08:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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