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Requerimento n° 49/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE EXAMES REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO . 1- QUAIS SÃO AS RAZÕES PARA A REDUÇÃO DOS EXAMES DISPONÍVEIS? 2- HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DA OFERTA ANTERIOR? 3- QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O ACESSO A EXAMES ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA COMUNIDADE? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1428/2024 Protocolo N°: 1433 ID: 27809 Data: 19/09/2024 20:51:01 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 98/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE ONOFRE AGATÃO FERREIRA JÚNIOR .
Processo N°: 1351/2024 Protocolo N°: 1356 ID: 27722 Data: 10/09/2024 09:23:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Resolução n° 87/2024
CONCEDE DIPLOMA COMEMORATIVO “CARLOS DIAS” AO SR. NATANAEL JONATHAS VERAS LANA.
Processo N°: 1348/2024 Protocolo N°: 1352 ID: 27723 Data: 10/09/2024 09:10:32 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Indicação n° 980/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO, A AMPLIAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL .
Processo N°: 1230/2024 Protocolo N°: 1234 ID: 27582 Data: 13/08/2024 17:02:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Indicação n° 979/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO, A REINSTALAÇÃO DA BRINQUEDOLÂNDIA NA FAZENDA BOA ESPERANÇA, A MESMA FOI REMOVIDA PARA O ENCONTRO DOS MULADEIROS REALIZADO NO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 1229/2024 Protocolo N°: 1233 ID: 27581 Data: 13/08/2024 17:00:49 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Resolução n° 82/2024
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO “JOSÉ PEREIRA DE MAGALHÃES” AO PASTOR JORGE MOREIRA DE SOUZA.
Processo N°: 1193/2024 Protocolo N°: 1197 ID: 27562 Data: 13/08/2024 14:35:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Resolução n° 81/2024
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA" AO SR. WENDER SOARES CALIXTO.
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 1196 ID: 27561 Data: 13/08/2024 14:34:51 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 89/2024
INSTITUI O DIA DAS MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG
Processo N°: 1187/2024 Protocolo N°: 1191 ID: 27497 Data: 13/08/2024 08:56:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Indicação n° 942/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO, O REPARO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS DANIFICADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO COMÉRCIO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Processo N°: 1186/2024 Protocolo N°: 1190 ID: 27532 Data: 09/08/2024 11:57:26 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 44/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES S ENTRE AS MÃES QUE TÊM MANIFESTADO DESCONTENTAMENTO QUANTO AOS IMPACTOS DESSAS TROCAS. GOSTARÍAMOS DE OBTER RESPOSTAS PARA AS SEGUINTES QUESTÕES: 1- QUAL A RAZÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO, HÁ ALGUM MOTIVO ESPECÍFICO PARA ESTAS MUDANÇAS? 2- QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS NOVOS PROFISSIONAIS? SOLICITAMOS A GENTILEZA DE FORNECER O NOME DA EMPRESA E AS INFORMAÇÕES DE CONTATO. 3- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS NOVOS PROFISSIONAIS? SÃO REALIZADOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS OU AS CONTRATAÇÕES SÃO FEITAS POR MEIO DE INDICAÇÃO? 4- QUAL É A FORMAÇÃO EXIGIDA PARA OS NOVOS CONTRATADOS? POR FAVOR, FORNEÇA DETALHES SOBRE OS REQUISITOS EDUCACIONAIS E DE EXPERIÊNCIA PARA OS CARGOS PREENCHIDOS. 5- QUAL FOI CRITÉRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TERCEIRIZAÇÃO? HOUVE LICITAÇÃO? DETALHADAS SOBRE AS RECENTES MUDANÇAS OCORRIDAS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE TÊM GERADO PREOCUPAÇÕE 6- A PREFEITURA ESTÁ CIENTE DE ESTAR PASSANDO POR CIMA DE UMA LEI FEDERAL QUE GARANTE UM PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO , PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR AS CRIANÇAS DE INCLUSÃO? 7- É DE CIENCIA DA PREFEITURA QUE A REJEIÇÃO DOS PAIS DAS CRIANÇAS PCDS EM RELAÇÃO A TERCEIRIZAÇÃO? 8- TODOS OS PAIS DAS CRIANÇAS PCDS, ESTÃO CIENTES DE QUE SEUS FILHOS NÃO ESTÃO MAIS SENDO ACOMPANHADO POR UM PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO? SE SIM, COMO ESTÁ SENDO FEITA ESTA COMUNICAÇÃO? 9- A SUBSTITUIÇÃO DO PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO POR UM MONITOR DE APOIO ESTÁ ACONTECENDO PARA TODAS AS CRIANÇAS PCDS DA REDE MUNICIPAL? ALÉM DISSO, PEDIMOS QUE SEJAM INVESTIGADAS E ESCLARECIDAS AS CONSEQUÊNCIAS DESSAS TROCAS. UMA VEZ QUE, RECEBEMOS RELATOS DE QUE ALGUMAS CRIANÇAS TEM APRESENTADO MUDANÇAS EM SEUS COMPORTAMENTOS, COMO IRRITABILIDADE, CHOROS CONSTANTES E APEGO AOS PAIS APÓS A TROCA DOS PROFISSI
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1175 ID: 27512 Data: 09/08/2024 10:45:43 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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