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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Paulo Cabeção
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Última atualização: 14/05/2025
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Anteprojeto n° 38/2025
“CRIA PROGRAMA “EMPLACA SANTA LUZIA”, DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
1050/2025
Protocolo N°:
1051
ID:
29633
Data:
13/05/2025 11:04:37
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DISPOR SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1049/2025
Protocolo N°:
1050
ID:
29639
Data:
13/05/2025 09:35:33
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 63/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA” AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS.
Processo N°:
1046/2025
Protocolo N°:
1047
ID:
29636
Data:
12/05/2025 15:42:39
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Processo N°:
1044/2025
Protocolo N°:
1045
ID:
29622
Data:
12/05/2025 14:15:06
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 699/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), E PRINCIPALMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, COM RECURSOS ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, VISTO QUE A ÁREA ESTÁ EM PROCESSO DE REURB.
Processo N°:
928/2025
Protocolo N°:
929
ID:
29496
Data:
30/04/2025 11:42:13
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 698/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR UMA SEMANA DEDICADA À SAÚDE MENTAL, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR INFORMAÇÕES E PRODUZIR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA.
Processo N°:
927/2025
Protocolo N°:
928
ID:
29495
Data:
30/04/2025 11:41:12
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA – CNPJ 17.692.542/0001-75”
Processo N°:
884/2025
Protocolo N°:
885
ID:
28550
Data:
28/04/2025 16:03:01
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 42/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO, AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL:
Processo N°:
852/2025
Protocolo N°:
853
ID:
29358
Data:
24/04/2025 12:17:44
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
,
Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 623/2025
RETIRADA PELO AUTOR
Processo N°:
838/2025
Protocolo N°:
839
ID:
29359
Data:
24/04/2025 10:31:51
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
,
Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 620/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E JUNTO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE, A FIM DE NEGOCIAR UMA POSSÍVEL TROCA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A UBS BOM DESTINO, E LOCALIZADO NA RUA DOS COQUEIROS, N.º. 251, BAIRRO BOM DESTINO, POR ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOS JATOBAS, N.º. 287, BAIRRO BOM DESTINO, E DE PROPRIEDADE DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COM ACESSIBILIDADE PARA OS MUNÍCIPES DA REGIÃO.
Processo N°:
835/2025
Protocolo N°:
836
ID:
29352
Data:
24/04/2025 10:26:55
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
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