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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 3/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 131 ID: 32264 Data: 09/02/2026 13:43:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
“INSTITUI O COLÉGIO DE LÍDERES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.”.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 126 ID: 32197 Data: 06/02/2026 14:39:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 66/2026
SOLICITO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO PROCON CÂMARA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PESQUISAS DE PREÇO DE ITENS DE CONSUMO DIVERSOS E ESSENCIAIS AO NOSSO COTIDIANO, COMO PARTE DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, VISANDO PROTEGER O PODER DE COMPRA DO CONSUMIDOR, PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E ESTIMULAR A CONCORRÊNCIA LOCAL.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 84 ID: 32199 Data: 05/02/2026 12:05:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 65/2026
SOLICITO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS INTERNOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CRIADO O COLÉGIO DE LÍDERES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 83 ID: 32198 Data: 05/02/2026 12:04:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 64/2026
VIABILIZANDO PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG X COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ENERGIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO CARREIRA COMPRIDA, NOS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, PARA VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 82 ID: 32211 Data: 05/02/2026 12:02:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOCIAL LUZIENSE – CNPJ 32.085.082/0001-00”.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 72 ID: 32190 Data: 01/02/2026 20:00:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
SOLICITO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, NO PLANO NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - (PLANAU).
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 52 ID: 32138 Data: 30/01/2026 14:34:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
SOLICITO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POLIÉDRICA E OU ASFÁLTICA), DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 32130 Data: 29/01/2026 15:27:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
SOLICITO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POLIÉDRICA E OU ASFÁLTICA), DA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 32129 Data: 29/01/2026 15:26:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 133/2025
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS ENTRE AS RUAS O, E L, JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE? 2. SE SIM, QUAL A DATA QUE SE INICIARÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA? 3. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 2974 ID: 32000 Data: 05/12/2025 11:51:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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