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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 38/2025
“CRIA PROGRAMA “EMPLACA SANTA LUZIA”, DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1050/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 29633 Data: 13/05/2025 11:04:37 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Lei n° 114/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DISPOR SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1049/2025 Protocolo N°: 1050 ID: 29639 Data: 13/05/2025 09:35:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Resolução n° 63/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA” AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS.
Processo N°: 1046/2025 Protocolo N°: 1047 ID: 29636 Data: 12/05/2025 15:42:39 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Anteprojeto n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Processo N°: 1044/2025 Protocolo N°: 1045 ID: 29622 Data: 12/05/2025 14:15:06 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 699/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), E PRINCIPALMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, COM RECURSOS ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, VISTO QUE A ÁREA ESTÁ EM PROCESSO DE REURB.
Processo N°: 928/2025 Protocolo N°: 929 ID: 29496 Data: 30/04/2025 11:42:13 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 698/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR UMA SEMANA DEDICADA À SAÚDE MENTAL, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR INFORMAÇÕES E PRODUZIR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA.
Processo N°: 927/2025 Protocolo N°: 928 ID: 29495 Data: 30/04/2025 11:41:12 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Lei n° 96/2025
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA – CNPJ 17.692.542/0001-75”
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 885 ID: 28550 Data: 28/04/2025 16:03:01 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 42/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO, AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL:
Processo N°: 852/2025 Protocolo N°: 853 ID: 29358 Data: 24/04/2025 12:17:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção, Suzane Coletivo Luzias
Indicação n° 623/2025
RETIRADA PELO AUTOR
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 839 ID: 29359 Data: 24/04/2025 10:31:51 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção, Suzane Coletivo Luzias
Indicação n° 620/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E JUNTO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE, A FIM DE NEGOCIAR UMA POSSÍVEL TROCA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A UBS BOM DESTINO, E LOCALIZADO NA RUA DOS COQUEIROS, N.º. 251, BAIRRO BOM DESTINO, POR ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOS JATOBAS, N.º. 287, BAIRRO BOM DESTINO, E DE PROPRIEDADE DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COM ACESSIBILIDADE PARA OS MUNÍCIPES DA REGIÃO.
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 836 ID: 29352 Data: 24/04/2025 10:26:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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