Autor: Paulo Cabeção 
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Projeto de Resolução n° 62/2023
CONCEDE O DIPLOMA COMEMORATIVO “OSWALDO FERREIRA” A SRA. MARIA ANTÔNIA GOMES GUIMARÃES.
Processo N°: 1047/2023 Protocolo N°: 1049 ID: 24360 Data: 02/06/2023 15:54:15 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Emenda n° 1/2023
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1048 ID: 24407 Data: 02/06/2023 15:46:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 753/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, E DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, QUE SE INICIEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, COM PROCESSO DE BRITAGEM DE ENTULHOS E COMPOSTAGEM DE MATÉRIA ORGÂNICA.
Processo N°: 1015/2023 Protocolo N°: 1016 ID: 24365 Data: 01/06/2023 13:45:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 752/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E INSTITUTO MARIO PENNA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ONCOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1014/2023 Protocolo N°: 1015 ID: 24364 Data: 01/06/2023 13:43:55 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 751/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA X UNIVERSIDADES, E OU, FACULDADES QUE TENHAM O CURSO DE MEDICINA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNATO RURAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1013/2023 Protocolo N°: 1014 ID: 24363 Data: 01/06/2023 13:38:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 20/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR FILHO, PRESIDENTE DO TJMG, E DO DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, COORDENADOR DA COMISSÃO ESPECIAL E SUPERINTENDENTE DA MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO MINEIRO (MEJUD), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO (1873–2023) E DE INSTALAÇÃO (1874-2024) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – TJMG. HISTÓRICO DO TJMG EM 1714, FORAM CRIADAS AS PRIMEIRAS COMARCAS DE MINAS GERAIS: COMARCA DE VILA RICA (OURO PRETO), COMARCA DO RIO DAS VELHAS (SABARÁ), COMARCA DO RIO DAS MORTES (SÃO JOÃO DEL REI). A PROVÍNCIA DE MINAS, EM 1872, CONTAVA MAIS DE DOIS MILHÕES DE HABITANTES, TINHA OITENTA E TRÊS MUNICÍPIOS E ERA DIVIDIDA JUDICIARIAMENTE EM QUARENTA E SETE COMARCAS. SÓ QUE MINAS CONTINUAVA SEM A SUA CORTE DE SEGUNDA INSTÂNCIA, ESTANDO TODAS AS SUAS COMARCAS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. APROXIMAVA-SE, AFINAL, A HORA DO NASCIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA QUAL OS MINEIROS HÁ TANTO ANSIAVAM: O TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE MINAS GERAIS. NO DIA 6 DE AGOSTO DE 1873, COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO IMPERIAL Nº 2.342, DE D. PEDRO II, ERA CRIADA A RELAÇÃO DE MINAS, COM SEDE EM OURO PRETO. COMPUNHAM AQUELA PRIMEIRA CORTE SETE DESEMBARGADORES, NOMEADOS POR DECRETO IMPERIAL DE 6 DE SETEMBRO DE 1873. NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 1874, REALIZAVA-SE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO EM UM BELO SOLAR DA RUA DIREITA, EM OURO PRETO, IMÓVEL QUE PERTENCERA AO TENENTE-CORONEL FREIRE DE ANDRADA E ONDE SE REUNIRAM VÁRIAS VEZES OS INCONFIDENTES MINEIROS. MUDANÇA PARA BELO HORIZONTE NUMA FRIA MANHÃ DO MÊS DE JULHO DE 1897, UM TREM ESPECIAL VARAVA O NEVOEIRO DA GARGANTA DO TRIPUÍ, DEIXANDO OURO PRETO COM DESTINO À NOVA CAPITAL DO ESTADO, AINDA EM CONSTRUÇÃO. NELE VINHAM OS DESEMBARGADORES DA RELAÇÃO DE MINAS ACOMPANHADOS DE SUAS FAMÍLIAS. NO DIA 5 DE AG
Processo N°: 978/2023 Protocolo N°: 979 ID: 24311 Data: 26/05/2023 12:07:55 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 718/2023
INDICO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, VEREADOR WAGNER DE ANDRADE PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MPMG, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MPMG E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – CMSL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA ESTRUTURA DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA UNIDADE DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA.
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 956 ID: 24269 Data: 25/05/2023 15:22:02 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 710/2023
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°: 947/2023 Protocolo N°: 948 ID: 24271 Data: 25/05/2023 15:05:26 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 709/2023
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO (S) COMPETENTE (S), PARA VIABILIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO LUXEMBURGO.
Processo N°: 946/2023 Protocolo N°: 947 ID: 24270 Data: 25/05/2023 14:59:47 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Resolução n° 36/2023
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA” A LARYSSA LEILA PEREIRA NASCIMENTO.
Processo N°: 914/2023 Protocolo N°: 915 ID: 23938 Data: 23/05/2023 10:13:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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