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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Paulo Cabeção
Localizada(s)
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Última atualização: 02/01/2025
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Indicação n° 1360/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO MAQUINÉ, AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
1665/2024
Protocolo N°:
1671
ID:
28083
Data:
22/11/2024 12:13:48
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 59/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA: 1 EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO DA MATA, REFERENTE, EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 25.078,78. 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
1664/2024
Protocolo N°:
1670
ID:
28082
Data:
22/11/2024 12:11:02
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 58/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL: 1 EXISTE PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 226, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL? 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
1663/2024
Protocolo N°:
1669
ID:
28081
Data:
22/11/2024 12:10:00
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1321/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO), NA PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
1618/2024
Protocolo N°:
1624
ID:
28026
Data:
08/11/2024 10:36:46
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1320/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR UMA SEMANA DEDICADA À SAÚDE MENTAL, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR INFORMAÇÕES E PRODUZIR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE N° 391/2023.
Processo N°:
1617/2024
Protocolo N°:
1623
ID:
28025
Data:
08/11/2024 10:36:08
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1319/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE N° 069/2023.
Processo N°:
1616/2024
Protocolo N°:
1622
ID:
28024
Data:
08/11/2024 10:35:18
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1283/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABLIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO RIBEIRÃO DA MATA.
Processo N°:
1574/2024
Protocolo N°:
1580
ID:
27980
Data:
29/10/2024 09:24:33
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1282/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SE INICIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS CORPOS D'ÁGUA (RIACHO, CÓRREGOS E CANAIS) QUE DESÁGUAM NO RIO DAS VELHAS, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO 1471/2023.
Processo N°:
1573/2024
Protocolo N°:
1579
ID:
27979
Data:
29/10/2024 09:24:06
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1281/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DAS SERINGUEIRAS, NO BAIRRO BOM DESTINO, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE N° 1510/2023.
Processo N°:
1572/2024
Protocolo N°:
1578
ID:
27978
Data:
29/10/2024 09:23:34
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1226/2024
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PEQUIZEIROS, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
1508/2024
Protocolo N°:
1514
ID:
27904
Data:
15/10/2024 15:38:10
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
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PROCESSO
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