Autor: Paulo Cabeção 
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Projeto de Resolução n° 62/2023
CONCEDE O DIPLOMA COMEMORATIVO “OSWALDO FERREIRA” A SRA. MARIA ANTÔNIA GOMES GUIMARÃES.
Processo N°: 1047/2023 Protocolo N°: 1049 ID: 24360 Data: 02/06/2023 15:54:15 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Emenda n° 1/2023
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1048 ID: 24407 Data: 02/06/2023 15:46:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Moção - Pesar e Congratulações n° 20/2023
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR FILHO, PRESIDENTE DO TJMG, E DO DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, COORDENADOR DA COMISSÃO ESPECIAL E SUPERINTENDENTE DA MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO MINEIRO (MEJUD), MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO (1873–2023) E DE INSTALAÇÃO (1874-2024) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – TJMG. HISTÓRICO DO TJMG EM 1714, FORAM CRIADAS AS PRIMEIRAS COMARCAS DE MINAS GERAIS: COMARCA DE VILA RICA (OURO PRETO), COMARCA DO RIO DAS VELHAS (SABARÁ), COMARCA DO RIO DAS MORTES (SÃO JOÃO DEL REI). A PROVÍNCIA DE MINAS, EM 1872, CONTAVA MAIS DE DOIS MILHÕES DE HABITANTES, TINHA OITENTA E TRÊS MUNICÍPIOS E ERA DIVIDIDA JUDICIARIAMENTE EM QUARENTA E SETE COMARCAS. SÓ QUE MINAS CONTINUAVA SEM A SUA CORTE DE SEGUNDA INSTÂNCIA, ESTANDO TODAS AS SUAS COMARCAS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. APROXIMAVA-SE, AFINAL, A HORA DO NASCIMENTO DA INSTITUIÇÃO PELA QUAL OS MINEIROS HÁ TANTO ANSIAVAM: O TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE MINAS GERAIS. NO DIA 6 DE AGOSTO DE 1873, COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO IMPERIAL Nº 2.342, DE D. PEDRO II, ERA CRIADA A RELAÇÃO DE MINAS, COM SEDE EM OURO PRETO. COMPUNHAM AQUELA PRIMEIRA CORTE SETE DESEMBARGADORES, NOMEADOS POR DECRETO IMPERIAL DE 6 DE SETEMBRO DE 1873. NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 1874, REALIZAVA-SE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO EM UM BELO SOLAR DA RUA DIREITA, EM OURO PRETO, IMÓVEL QUE PERTENCERA AO TENENTE-CORONEL FREIRE DE ANDRADA E ONDE SE REUNIRAM VÁRIAS VEZES OS INCONFIDENTES MINEIROS. MUDANÇA PARA BELO HORIZONTE NUMA FRIA MANHÃ DO MÊS DE JULHO DE 1897, UM TREM ESPECIAL VARAVA O NEVOEIRO DA GARGANTA DO TRIPUÍ, DEIXANDO OURO PRETO COM DESTINO À NOVA CAPITAL DO ESTADO, AINDA EM CONSTRUÇÃO. NELE VINHAM OS DESEMBARGADORES DA RELAÇÃO DE MINAS ACOMPANHADOS DE SUAS FAMÍLIAS. NO DIA 5 DE AG
Processo N°: 978/2023 Protocolo N°: 979 ID: 24311 Data: 26/05/2023 12:07:55 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 710/2023
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°: 947/2023 Protocolo N°: 948 ID: 24271 Data: 25/05/2023 15:05:26 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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