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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1181/2026
VIABILIZANDO POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, DE PROGRAMA OU PROJETO-PILOTO DESTINADO À ASSISTÊNCIA E AO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM OBESIDADE E DOENÇAS RELACIONADAS, INCLUINDO, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO CLÍNICA E OBSERVADOS OS PROTOCOLOS TÉCNICOS E SANITÁRIOS APLICÁVEIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS AGONISTAS DO RECEPTOR GLP-1, COMO A SEMAGLUTIDA.
Processo N°: 1533/2026 Protocolo N°: 1573 ID: 34018 Data: 13/08/2026 17:56:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1105/2026
VIABILIZANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS MANGABEIRAS E A RUA DOS LIMOEIROS, NO BAIRRO BOM DESTINO, AO LADO DA QUADRA DA UMEI ESPEDITO SILVINO DIAS.
Processo N°: 1438/2026 Protocolo N°: 1474 ID: 33908 Data: 31/07/2026 09:38:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1104/2026
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS, FINANCEIROS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO VISANDO À INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO (PROMITEC), DESTINADO À ATRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E PERMANÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, TECNOLÓGICOS, LOGÍSTICOS E DE INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1437/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 33856 Data: 31/07/2026 09:37:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 59/2026
NA FORMA REGIMENTAL E COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO DOLABELLA NA LOCALIDADE DENOMINADA RIBEIRÃO DA MATA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG,
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 33747 Data: 31/07/2026 08:38:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 69/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "JOÃO GONÇALVES MARQUES" AO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1374/2026 Protocolo N°: 1407 ID: 33736 Data: 29/06/2026 10:28:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1033/2026
VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ.
Processo N°: 1338/2026 Protocolo N°: 1371 ID: 33777 Data: 25/06/2026 15:47:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1032/2026
VIABILIZANDO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ.
Processo N°: 1337/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 33779 Data: 25/06/2026 15:46:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1031/2026
VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA FLOR DE JABUTICABA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ.
Processo N°: 1336/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 33778 Data: 25/06/2026 15:46:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 947/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, A CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A EMPRESA VALE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS PRODUZIDOS PELA FÁBRICA DE BLOCOS DO PICO, INSTALADA NA MINA DO PICO, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, PARA A MANUTENÇÃO/TROCA DO TIPO DE PISO DA AVENIDA ENGENHEIRO FELIPE GABRICH, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MONUMENTO MURO DE PEDRA E O INÍCIO DA ESTRADA TEÓFILO OTONI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DO TAMANDUÁ.
Processo N°: 1237/2026 Protocolo N°: 1261 ID: 33638 Data: 12/06/2026 10:27:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 946/2026
INDICA AO PODER PÚBLICA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO (GT) MULTIDISCIPLINAR COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE BUSCAR PARCERIAS E DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS. (FUNDO PERDIDO, COOPERAÇÃO TÉCNICA OU LINHAS DE FINANCIAMENTO), QUE DEVERÃO SER APLICADOS EM ÁREAS VITAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1236/2026 Protocolo N°: 1260 ID: 33607 Data: 12/06/2026 10:26:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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