Autor: Luiza do Hospital 
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Indicação n° 1688/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DEVIDAMENTE SINALIZADA TANTO VERTICAL QUANTO HORIZONTALMENTE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROSE HAAS KLABIN.
Processo N°: 2300/2023 Protocolo N°: 2317 ID: 25989 Data: 08/12/2023 15:57:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1687/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO QUE PROMOVA O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS ESPECÍFICO PARA CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Processo N°: 2299/2023 Protocolo N°: 2316 ID: 25984 Data: 08/12/2023 10:58:23 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1686/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3980/2018 PARA EFETIVAR O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: 2298/2023 Protocolo N°: 2315 ID: 25983 Data: 08/12/2023 10:54:50 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 203/2023
VEDA A CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DE PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO OBSERVEM A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES ASSEMELHADAS.
Processo N°: 2250/2023 Protocolo N°: 2266 ID: 25870 Data: 05/12/2023 08:57:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 202/2023
INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO O MÊS DA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE.
Processo N°: 2249/2023 Protocolo N°: 2265 ID: 25869 Data: 05/12/2023 08:54:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1646/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESPECIALIZADO, SIMPLIFICADO E DESBUROCRATIZADO DESTINADO ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO TOCANTE ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTANDO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TAL DESIDERATO E OBSERVANDO, DE MANEIRA INARREDÁVEL, OS PRECEITOS LEGAIS PERTINENTES.
Processo N°: 2243/2023 Protocolo N°: 2259 ID: 25910 Data: 01/12/2023 10:23:31 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1645/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA EFETIVO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, PRIORIZANDO SISTEMAS DE DRENAGEM, ESCOAMENTO PLUVIAL E VIAS PÚBLICAS PROPENSAS A ALAGAMENTOS, DE FORMA SISTÊMICA E ROTINEIRA, ATRAVÉS DE UM CRONOGRAMA.
Processo N°: 2242/2023 Protocolo N°: 2258 ID: 25909 Data: 01/12/2023 10:21:22 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1644/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ABRANGENTE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL DESTINADO AOS ESTUDANTES QUE VENHAM A SER VÍTIMAS DE BULLYING EM SUAS UNIDADES EDUCACIONAIS.
Processo N°: 2241/2023 Protocolo N°: 2257 ID: 25908 Data: 01/12/2023 10:20:27 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1597/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR E VIABILIZAR E IMPLEMENTAR DE FORMA CONSISTENTE UM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) EM CARÁTER PERMANENTE EM NOSSO MUNICÍPIO VIABILIZAR E IMPLEMENTAR DE FORMA CONSISTENTE UM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) EM CARÁTER PERMANENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2186/2023 Protocolo N°: 2200 ID: 25851 Data: 24/11/2023 08:50:24 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1596/2023
INDICO AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EXIGÊNCIA REGULATÓRIA PARA EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS POR MEIO DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTAS EMPRESAS CONTRATADAS SEJAM OBRIGADAS A APRESENTAR UMA GARANTIA EQUIVALENTE A PELO MENOS DOIS MESES DA FOLHA SALARIAL, POR MEIO DE CAUÇÃO, FIANÇA, SEGURO OU QUALQUER OUTRA GARANTIA FINANCEIRA DE AUTOEXECUÇÃO, PARA ASSEGURAR A PONTUALIDADE NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS/VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS, BEM COMO PREVENIR ATRASOS OU INADIMPLÊNCIA NAS VERBAS TRABALHISTAS.
Processo N°: 2185/2023 Protocolo N°: 2199 ID: 25850 Data: 24/11/2023 08:45:45 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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