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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 60/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES REALIZADAS DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E ORIENTAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Processo N°: 1703/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 28109 Data: 06/12/2024 13:33:03 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1388/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA MORAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DESSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA E DEMAIS NORMATIVAS QUE PROTEGEM OS DIREITOS DAS MULHERES.
Processo N°: 1702/2024 Protocolo N°: 1708 ID: 28108 Data: 06/12/2024 12:01:29 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1387/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, COMO CIRURGIAS DE CATARATA E DEMAIS INTERVENÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 1701/2024 Protocolo N°: 1707 ID: 28107 Data: 06/12/2024 11:52:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 124/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1700/2024 Protocolo N°: 1706 ID: 28116 Data: 04/12/2024 16:02:31 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 123/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2024 Protocolo N°: 1705 ID: 28110 Data: 04/12/2024 16:01:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 122/2024
INSTITUI O DIA DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DEFINE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2024 Protocolo N°: 1704 ID: 28102 Data: 04/12/2024 16:00:28 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1359/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DE CÓDIGOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CORRELATAS EM FORMATO BRAILLE NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1662/2024 Protocolo N°: 1668 ID: 28080 Data: 21/11/2024 20:23:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1358/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1661/2024 Protocolo N°: 1667 ID: 28079 Data: 21/11/2024 20:21:48 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1357/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAPS), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1660/2024 Protocolo N°: 1666 ID: 28078 Data: 21/11/2024 20:20:54 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Requerimento n° 55/2024
EM ATENÇÃO À TRANSPARÊNCIA E À EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS FIRMADO PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, VISANDO ELUCIDAR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1619/2024 Protocolo N°: 1625 ID: 28021 Data: 08/11/2024 11:36:44 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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