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Indicação n° 609/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM PROGRAMA ABRANGENTE DE SANEAMENTO URBANO NO BAIRRO MOREIRA CONSISTINDO EM DESOBSTRUÇÃO DE VIAS, REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO INDESEJADA, ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E ENTULHO.
Processo N°: 775/2024 Protocolo N°: 778 ID: 27009 Data: 09/05/2024 16:29:25 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 608/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 44, ESPECIALMENTE O INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3160, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS QUE TENHAM UMA RENDA FAMILIAR BRUTA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL EM QUESTÃO.
Processo N°: 774/2024 Protocolo N°: 777 ID: 27008 Data: 09/05/2024 16:27:59 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 607/2024
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA RUA LUDGERO JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE AO CAMPO DO TERESA CRISTINA, BAIRRO CRISTINA A.
Processo N°: 773/2024 Protocolo N°: 776 ID: 27007 Data: 09/05/2024 16:22:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 606/2024
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA AV. ANTÔNIO DE PINHO TAVARES(ENTRE OS NºS 571 E 670, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SÍRIA THÉBIT), BAIRRO CRISTINA B.
Processo N°: 772/2024 Protocolo N°: 775 ID: 27006 Data: 09/05/2024 16:21:28 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 605/2024
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), PARA QUE SEJA ANTECIPADA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DAS CHUVAS TORRENCIAIS NO PERÍODO DE 01/11/2024 À 31/03/2025.
Processo N°: 771/2024 Protocolo N°: 774 ID: 27002 Data: 09/05/2024 15:48:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 604/2024
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS, PARA QUE SEJAM INICIADAS TRATATIVAS PARA CRIAÇÃO DE NOVAS POLITICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO, OU CONCLUSÃO IMEDIATA DAS JÁ EXISTENTES, E PARA O ENVIO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS RELEVANTES A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO LEITO DO RIO DAS VELHAS.
Processo N°: 770/2024 Protocolo N°: 773 ID: 27003 Data: 09/05/2024 15:47:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 603/2024
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA QUE EM CONFORMIDADE AO MARCO LEGAL REGULADOR DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL, REGIDO PELAS LEIS FEDERAIS 14.026/2020 E 11.455/2007, LEVE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO PLANSAB (PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO).
Processo N°: 769/2024 Protocolo N°: 772 ID: 27004 Data: 09/05/2024 15:43:05 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 602/2024
IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO TURÍSTICO POR MEIO DE VEÍCULO ELÉTRICO, PELO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE.
Processo N°: 768/2024 Protocolo N°: 771 ID: 27001 Data: 09/05/2024 15:42:20 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Indicação n° 601/2024
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CURSOS PARA A TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ENVOLVENDO CULINÁRIA, ARTESANATO, CONFEITARIA, COSTURA E OUTROS.
Processo N°: 767/2024 Protocolo N°: 770 ID: 27000 Data: 09/05/2024 15:41:43 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Indicação n° 600/2024
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO MERCADO DE TRABALHO, BUSCANDO PARCERIA COM SESI, SENAC E OUTRAS ENTIDADES.
Processo N°: 766/2024 Protocolo N°: 769 ID: 26999 Data: 09/05/2024 15:38:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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