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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 29/2026, ESTABELECENDO A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO À INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS ATÉ NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 470 ID: 32673 Data: 16/03/2026 09:07:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES AOS PROCESSOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 463 ID: 32647 Data: 13/03/2026 14:08:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 345/2026
VIABILIZANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRACEMA, ENTRE AS RUAS IVERAPUERA E RUA APODI, NO BAIRRO SÃO COSME.
Processo N°: 445/2026 Protocolo N°: 455 ID: 32648 Data: 13/03/2026 13:17:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 344/2026
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA NA AVENIDA FRIMISA, Nº 2.299, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS.
Processo N°: 444/2026 Protocolo N°: 454 ID: 32646 Data: 13/03/2026 13:15:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “MARIINHA MOREIRA” À SRA. DEBORAH VANESSA RIBEIRO CRUZ.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 399 ID: 32504 Data: 10/03/2026 17:24:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 265/2026
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE COM LUMINÁRIAS) EM TODO O COMPLEXO DA PRAÇA DA RUA ITAMARATI (SITUADA ENTRE A RUA ITAMARATI E A RUA APUCARANA), BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 343 ID: 32438 Data: 04/03/2026 13:58:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 264/2026
VIABILIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 342 ID: 32430 Data: 04/03/2026 13:56:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 263/2026
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA, NO BAIRRO DUQUESA 1.
Processo N°: 331/2026 Protocolo N°: 341 ID: 32401 Data: 04/03/2026 13:55:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:
Processo N°: 260/2026 Protocolo N°: 270 ID: 32419 Data: 26/02/2026 09:37:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 204/2026
VIABILIZANDO ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IVERAPUERA N° 742, BAIRRO SÃO COSME.
Processo N°: 245/2026 Protocolo N°: 255 ID: 32398 Data: 25/02/2026 08:50:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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