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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 87/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIARA "SALA DO SILÊNCIO" NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZEM ATENDIMENTO DIRETO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 821 ID: 29328 Data: 23/04/2025 12:06:37 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 576/2025
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RÚSSIA NO BAIRRO BARONESA.
Processo N°: 763/2025 Protocolo N°: 764 ID: 29273 Data: 15/04/2025 12:03:34 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 575/2025
SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA CASTRO VEADO NO BAIRRO CRISTINA.
Processo N°: 762/2025 Protocolo N°: 763 ID: 29275 Data: 15/04/2025 12:02:44 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 574/2025
CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA APODI, BAIRRO SÃO COSME DE CIMA.
Processo N°: 761/2025 Protocolo N°: 762 ID: 29274 Data: 15/04/2025 12:02:02 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 523/2025
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA COPO-DE-LEITE NO BAIRRO DUQUESA II.
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 701 ID: 29172 Data: 10/04/2025 09:48:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 522/2025
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA MANGARÁ, COM INÍCIO NA RUA IRACEMA.
Processo N°: 699/2025 Protocolo N°: 700 ID: 29171 Data: 10/04/2025 09:47:47 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 521/2025
DUPLICAÇÃO DA AV. SENHOR DO BONFIM ATÉ A RUA ARAGUACEMA, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 698/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29170 Data: 10/04/2025 09:47:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Anteprojeto n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTABELECE REGRAS PARA A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 682/2025 Protocolo N°: 683 ID: 29144 Data: 07/04/2025 16:44:31 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 64/2025
ACRESCE DISPOSITIVO(S) À LEI 4716, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDICIONANTES PARA OCUPAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 676/2025 Protocolo N°: 677 ID: 29145 Data: 07/04/2025 16:27:52 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 475/2025
SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE UM POSTE DE LUZ PARA O BECO PRINCIPAL VILA UNIÃO, NÚMERO 130, BAIRRO BARONESA.
Processo N°: 631/2025 Protocolo N°: 632 ID: 29088 Data: 03/04/2025 11:32:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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