| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 122 dias, 9 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2026 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 13/04/2026 15:11:36 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
|
Complemento da Ação:
Prezados,
Segue em anexo o parecer jurídico.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2026 - ref pl 060
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 01/04/2026 16:09:38 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2026 16:08:46 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 01/04/2026 16:08:02 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/03/2026 09:05:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|