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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 239/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026) PARA INCLUIR DISPOSITIVOS QUE TRATE DA OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DETERMINA A INCLUSÃO DE ANEXO ESPECÍFICO.
Processo N°: 2252/2025 Protocolo N°: 3031 ID: 32101 Data: 18/12/2025 15:16:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 315/2025
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM VITILIGO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E MANUTENÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2997/2025 Protocolo N°: 3030 ID: 32077 Data: 16/12/2025 11:11:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/2025
ALTERA A LEI Nº 4.850, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE AGENDA TRANSVERSAL COM FOCO NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2994/2025 Protocolo N°: 3026 ID: 32098 Data: 15/12/2025 16:55:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar - Legislativo n° 1/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, O DIREITO AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS E DO TERÇO COSNTITUCIONAL AOS VEREADORES AO FINAL DA LEGISLATURA, NA HIPÓTESE DE NÃO FRUIÇAO DO BENEFÍCIO DURANTE O MANDATO, E ESTABELECE O PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SUA EFETIVAÇÃO.
Processo N°: 2991/2025 Protocolo N°: 3023 ID: 32096 Data: 12/12/2025 17:27:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 2109/2025
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO NA “MATA DO RAUL” RUA WALDEMAR RIBEIRO MAIA, Nº 234 CONJUNTO CRISTINA.
Processo N°: 2986/2025 Protocolo N°: 3018 ID: 32087 Data: 12/12/2025 10:08:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Bruno Negão
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PROCESSO
Indicação n° 2106/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA MARIA DORIDA DA ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO CRISTINA C. (CAMPO CRISTINENSE).
Processo N°: 2983/2025 Protocolo N°: 3015 ID: 32082 Data: 11/12/2025 12:46:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Bruno Negão
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PROCESSO
Indicação n° 2105/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSEPHINO JOSÉ (A VIA PÚBLICA PARALELA À WASHINGTON FLORIANO E QUE TEM COMO REFERÊNCIA RUA B) LOCALIZADA NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA).
Processo N°: 2982/2025 Protocolo N°: 3014 ID: 32081 Data: 11/12/2025 12:43:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 2104/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER INSTALADA NA AVENIDA VIII (OITO) Nº 201, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA, NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33045-090.
Processo N°: 2981/2025 Protocolo N°: 3013 ID: 32080 Data: 11/12/2025 12:42:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 2103/2025
VIABILIZANDO A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA, NA AVENIDA VEREADOR TARCÍSIO ROCHA (ANTIGA AVENIDA CINCO), EM FRENTE AO Nº 948, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP 33045-480.
Processo N°: 2980/2025 Protocolo N°: 3012 ID: 32079 Data: 11/12/2025 12:41:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 2101/2025
VIABILIZANDO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA PARÁ DE MINAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1467, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 3010 ID: 32075 Data: 11/12/2025 12:30:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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