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Emenda n° 1/2024
ALTERA E ACRESCENTA O ITEM 10 DO ANEXO V REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI Nº 4.549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1313/2024 Protocolo N°: 1355 ID: 27721 Data: 10/09/2024 09:21:20 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Emenda n° 1/2023
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1048 ID: 24407 Data: 02/06/2023 15:46:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Emenda n° 2/2022
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA O ANEXO IV AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022.
Processo N°: 1207/2022 Protocolo N°: 1558 ID: 21856 Data: 26/08/2022 11:03:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Emenda n° 1/2022
FICA INSTITUÍDO O SEGUINTE INCISO VI PARA O ART. ARTIGO 56 DA LEI Nº. 4.270 DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “VI – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.”
Processo N°: 1206/2022 Protocolo N°: 1489 ID: 21782 Data: 23/08/2022 09:27:23 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Emenda n° 1/2022
FICA REVOGADO O ART. 4º DO PROJETO DE LEI 131/2022
Processo N°: 1207/2022 Protocolo N°: 1488 ID: 21783 Data: 23/08/2022 09:26:52 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Emenda n° 1/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 098/2022: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 865/2022 Protocolo N°: 1156 ID: 21364 Data: 15/06/2022 16:39:58 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Emenda n° 1/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI 040/2022
Processo N°: /2022 Protocolo N°: 431 ID: 20345 Data: 17/03/2022 12:17:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 183, DE 2021.
Processo N°: 1944/2021 Protocolo N°: 2420 ID: 19719 Data: 08/12/2021 12:04:39 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 0/2021
ALTERA O ART.4º E INCLUI O ART.5º AO PROJETO DE LEI Nº 203/2021
Processo N°: 2288/2021 Protocolo N°: 2396 ID: 19683 Data: 03/12/2021 17:04:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Emenda n° 1/2021
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 218/2021
Processo N°: 2347/2021 Protocolo N°: 2416 ID: 19716 Data: 03/12/2021 15:34:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: André Leite
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