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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Veto n° 20/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 055/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MODELOS MAIS EFICIENTES EM LOTEAMENTOS FECHADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUSVIE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 30170 Data: 23/06/2025 16:00:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO AO "PROJETO MÃOS DADAS" DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1426/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 30175 Data: 23/06/2025 14:40:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 30167 Data: 18/06/2025 16:30:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1232/2025 Protocolo N°: 1235 ID: 29905 Data: 04/06/2025 14:49:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 4832/2025
Veto n° 17/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 032/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 1054 ID: 29671 Data: 14/05/2025 11:51:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Oficio de Rejeição a Mensagem de Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 008/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, COM A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM MURAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 70/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 29644 Data: 13/05/2025 11:38:03 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 962 ID: 29551 Data: 06/05/2025 12:20:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 4831/2025
Projeto de Lei n° 105/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.724, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE “INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, BEM COMO DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -MG”.
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 961 ID: 29550 Data: 06/05/2025 12:19:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 943 ID: 29535 Data: 05/05/2025 15:47:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 819 ID: 29347 Data: 23/04/2025 12:05:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 4830/2025
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