Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Origem:
Poder Executivo
Localizada(s)
662
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/04/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 68/2026
INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
715/2026
Protocolo N°:
731
ID:
33005
Data:
10/04/2026 15:47:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 22/2026
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 014/2026, QUE DISPÕE: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL VETERINÁRIO SOLIDÁRIO, DESTINADO À OFERTA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO E AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE ANIMAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.”
Processo N°:
174/2026
Protocolo N°:
683
ID:
32919
Data:
07/04/2026 09:42:29
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.445, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MINAS GERAIS’.
Processo N°:
599/2026
Protocolo N°:
612
ID:
32811
Data:
31/03/2026 09:24:49
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 18/2026
MENSAGEM N° 018 VETO INTEGRAL DA PROPOSIÇÃO 018/2026 - "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.824, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
461/2026
Protocolo N°:
552
ID:
32779
Data:
24/03/2026 16:33:03
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Emissão de Parecer na Comissão Especial
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 17/2026
MENSAGEM N° 017 - VETO INTEGRAL DA PROPOSIÇÃO 017/2026 - ALTERA OS § 1º E § 3º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
460/2026
Protocolo N°:
551
ID:
32778
Data:
24/03/2026 16:32:04
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Emissão de Parecer na Comissão Especial
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ATENÇÃO AO INCISO V DO CAPUT DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988.
Processo N°:
539/2026
Protocolo N°:
550
ID:
32768
Data:
24/03/2026 09:49:57
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, E DO INCISO X DO CAPUT DO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°:
538/2026
Protocolo N°:
549
ID:
32767
Data:
24/03/2026 09:45:46
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
DÁ NOME À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ MARIA DE ALQUIMIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°:
533/2026
Protocolo N°:
544
ID:
32712
Data:
24/03/2026 08:57:47
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.806, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°:
471/2026
Protocolo N°:
482
ID:
32677
Data:
17/03/2026 15:39:03
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
MENSAGEM Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – IMPAS.
Processo N°:
317/2026
Protocolo N°:
327
ID:
32478
Data:
03/03/2026 09:35:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.