Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Brian Pereira 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 101/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA PET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1331/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 33765 Data: 23/06/2026 10:38:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS GARANTINDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ATAXIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1362 ID: 33749 Data: 23/06/2026 09:39:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2026
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1219/2026 Protocolo N°: 1243 ID: 33561 Data: 09/06/2026 10:06:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, ESTABELECE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2026 Protocolo N°: 743 ID: 33015 Data: 14/04/2026 09:57:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DESCENTRALIZADOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 480 ID: 32674 Data: 17/03/2026 15:37:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2025
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANIEL ANTENOR RODRIGUES.
Processo N°: 2955/2025 Protocolo N°: 2987 ID: 32025 Data: 08/12/2025 12:11:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1679/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 30502 Data: 12/08/2025 10:07:43 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS, RUA DÁLIA E RUA FLOR DE SEDA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, COMO “BECO MANOEL FERREIRA DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 29983 Data: 16/06/2025 16:01:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E SANTIAGO, NO BAIRRO PADRE MIGUEL, COMO “BECO JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2025 Protocolo N°: 1292 ID: 29911 Data: 09/06/2025 16:44:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2025 Protocolo N°: 384 ID: 28773 Data: 11/03/2025 09:19:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.