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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 73/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL JOÃO GONÇALVES MARQUES (O DUNGA) AO SR. ALESSANDRO NANINI DOS REIS SILVA.
Processo N°: 1378/2026 Protocolo N°: 1411 ID: 33798 Data: 29/06/2026 11:05:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA PET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1331/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 33765 Data: 23/06/2026 10:38:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS GARANTINDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ATAXIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1362 ID: 33749 Data: 23/06/2026 09:39:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1014/2026
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 191, NAS PROXIMIDADES DA UMEI MARIA AUGUSTA DA SILVA FREIRE E À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARLENE NAZÁRIO GOMES, NO BAIRRO PADRE MIGUEL.
Processo N°: 1313/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 33733 Data: 19/06/2026 09:25:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1013/2026
VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE BASE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCELO ANDRADE ROCHA, NO BAIRRO DONA ROSARINHA.
Processo N°: 1312/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 33735 Data: 19/06/2026 09:24:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
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PROCESSO
Indicação n° 1012/2026
VIABILIZANDO A REGULARIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PROMOVENDO A SUA LIGAÇÃO COM A RUA ROSA PÚRPURA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
Processo N°: 1311/2026 Protocolo N°: 1337 ID: 33734 Data: 19/06/2026 09:22:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
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PROCESSO
Indicação n° 989/2026
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1314 ID: 33692 Data: 18/06/2026 16:00:27 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 976/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO TETO DAS QUADRAS DE AREIA DO COMPLEXO DE LAZER BOULEVARD LUZIA OLÍVIA SILVA CARDIN, SITUADO NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, BAIRRO NOVO CENTRO.
Processo N°: 1266/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 33677 Data: 12/06/2026 11:55:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
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PROCESSO
Indicação n° 960/2026
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.
Processo N°: 1250/2026 Protocolo N°: 1274 ID: 33661 Data: 12/06/2026 11:06:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 932/2026
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, Nº 3404, E O PORTAL SANTA RITA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MG-020, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Processo N°: 1222/2026 Protocolo N°: 1246 ID: 33617 Data: 12/06/2026 08:35:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
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