Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Paulo Pretão 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 82/2026
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO “MEDALHA HONRA AO MÉRITO CULTURAL JOÃO GONÇALVES MARQUES ( O DUNGA ) ”AO SR. WELITON COSTA “.
Processo N°: 1387/2026 Protocolo N°: 1420 ID: 33833 Data: 29/06/2026 11:17:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 47/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º – FICA CONCEDIDO TÍTULO DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA SENHORA ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 1138/2026 Protocolo N°: 1161 ID: 33392 Data: 01/06/2026 11:29:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2026
CONCEDE O DIPLOMA MÉRITO COMEMORATIVO OSWALDO FERREIRA AO SR. MARCOS VINICIUS MORAIS DIAS.
Processo N°: 850/2026 Protocolo N°: 869 ID: 33114 Data: 27/04/2026 11:43:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE A “MEDALHA MARIINHA MOREIRA” A SENHORA MARIA LÚCIA MARTINS.
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 402 ID: 32537 Data: 11/03/2026 09:11:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 214/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 067, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Processo N°: 2871/2025 Protocolo N°: 2900 ID: 31963 Data: 01/12/2025 15:24:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Banana Zé Rosa, Gedeon Maciel, Glayson Johnny, Paulo Pretão, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 197/2025
EMENTA “CONCEDER A MEDALHA MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA” AO SR. DIOGO VERTELHO.
Processo N°: 2729/2025 Protocolo N°: 2757 ID: 31735 Data: 14/11/2025 12:55:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 188/2025
CONCEDER A MEDALHA DE HONRA AO MERITO RAUL TEIXEIRA DA COSTA AO SR. JOAO VITOR XAVIER
Processo N°: 2527/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 31514 Data: 24/10/2025 11:15:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 167/2025
EMENTA “FICA CONCEDIDO O “DIPLOMA COMEMORATIVO PROFESSORA EPHIGÊNIA DE JESUS WERNECK “A SR.MÁRCIA APARECIDA GOMES”
Processo N°: 2346/2025 Protocolo N°: 2354 ID: 31314 Data: 09/10/2025 14:56:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 137/2025
EMENTA;” CONCEDER O “DIPLOMA AO MÉRITO PREFEITO CARLOS ALBERTO PARRILO CALIXTO” A SRA, LUIZA MARIA FERREIRA PINTO
Processo N°: 2150/2025 Protocolo N°: 2155 ID: 30952 Data: 22/09/2025 16:03:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 115/2025
CONCEDE O TÍTULO DO MÉRITO POLICIAL SOLDADO MARCELO BARBOSA AO SR. JADIR NEIVA LAGES.
Processo N°: 1810/2025 Protocolo N°: 1815 ID: 30644 Data: 22/08/2025 10:15:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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