Ano Processo: 2022 Autor: Paulo Cabeção 
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Indicação n° 1850/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MPMG, E DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS – DEPEN/MG, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE COM DETENTOS DE PRESÍDIOS LOCALIZADOS EM SANTA LUZIA E NO SEU ENTORNO, PARA A LIMPEZA DAS ÁREAS AFETADAS EM POSSÍVEIS ENCHENTES E DAS MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS E RIBEIRÕES QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO E QUE DESÁGUAM NO RIO DAS VELHAS.
Processo N°: 2422/2022 Protocolo N°: 2444 ID: 22944 Data: 23/12/2022 10:43:28 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1849/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO BECO DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM ENTRE OS NÚMEROS 97 E 107, CENTRO - SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2421/2022 Protocolo N°: 2443 ID: 22943 Data: 23/12/2022 10:39:43 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1848/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA X GOVERNO DE MINAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, INTERMEDIAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, SERVIÇOS ESTES PRESTADOS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE / PROJETO PONTE DIGITAL, E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES A ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Processo N°: 2420/2022 Protocolo N°: 2442 ID: 22945 Data: 23/12/2022 10:35:26 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1815/2022
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°: 2387/2022 Protocolo N°: 2409 ID: 22902 Data: 22/12/2022 10:32:01 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1808/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA PUBLICO PRIVADA – PPP PARA REALIZAR INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE CULTURA E TURISMO, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, COMO POR EXEMPLO, A CONSERVAÇÃO DO TEATRO RURAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TAQUARAÇU DE BAIXO.
Processo N°: 2371/2022 Protocolo N°: 2393 ID: 22883 Data: 16/12/2022 09:55:40 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1807/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA USINA DE ASFALTO E A VINCULAÇÃO DE ATÉ 30% DA RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS NA AQUISIÇÃO DO BEM E DE INSUMOS.
Processo N°: 2370/2022 Protocolo N°: 2392 ID: 22882 Data: 16/12/2022 09:53:29 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1801/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA VIABILIZAR PARCERIA COM O ABRIGO MAÇÔNICO MINEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DO IDOSO, NOS LOTES DE PROPRIEDADE DO ABRIGO MAÇÔNICO MINEIRO, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TIMBAÚBA, E GUARAPARI, NO BAIRRO VIA COLÉGIO.
Processo N°: 2364/2022 Protocolo N°: 2386 ID: 22876 Data: 16/12/2022 09:23:06 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 2349 ID: 22847 Data: 15/12/2022 10:20:29 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho, André Leite , Cristiano Matos, Du do Salão, Glayson Johnny, Henry Santos do Amaral, Ivo Melo, Junin do Lau, Lelei da Autoescola, Lelei do Salão, Luiza do Hospital, Nandinho, Paulo Cabeção, Paulo Pretão, Waguinho
Indicação n° 1755/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O VALE CULTURA, VOLTADO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM ATE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, APOSENTADOS, E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS CADASTRADOS NO CAD-ÚNICO, PARA ACESSO EM EVENTOS CULTURAIS (TEATRO, VERNISSAGE, EXPOSIÇÃO, CONCERTO, SHOWS E FESTIVAIS) REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2310/2022 Protocolo N°: 2332 ID: 22817 Data: 09/12/2022 08:36:01 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1753/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, VLI E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO DE EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE FAZEM PARTE DO ACERVO HISTÓRICO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2308/2022 Protocolo N°: 2330 ID: 22815 Data: 09/12/2022 08:29:52 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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