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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2022
Autor:
Junin do Lau
Localizada(s)
145
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Indicação n° 1844/2022
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO.
Processo N°:
2416/2022
Protocolo N°:
2438
ID:
22935
Data:
23/12/2022 10:18:58
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1843/2022
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA SITUADA A RUA BALDIM, S/Nº, NO BAIRRO MORADA DO RIO.
Processo N°:
2415/2022
Protocolo N°:
2437
ID:
22934
Data:
23/12/2022 10:16:05
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1842/2022
INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE BRINQUEDOS, NA PEDIATRIA DO HOSPITAL MADALENA PARRILLO CALIXTO.
Processo N°:
2414/2022
Protocolo N°:
2436
ID:
22933
Data:
23/12/2022 10:14:23
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 58/2022
“ALTERA O ARTIGO IX DO PROJETO DE LEI Nº 233/2022 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE TAXA DE SERVIÇOS SANITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO, REVOGA A LEI Nº 2.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, A LEI Nº 3.490, DE 12 DE JUNHO DE 2014 E A LEI Nº 3.566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.”
Processo N°:
2376/2022
Protocolo N°:
2398
ID:
22892
Data:
16/12/2022 17:57:50
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1782/2022
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CORRETO DA CATEGORIA DE CIRURGIÃO DENTISTA CONFORME A LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
Processo N°:
2345/2022
Protocolo N°:
2367
ID:
22852
Data:
15/12/2022 16:50:59
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1776/2022
CONSTRUÇÃO E A ABERTURA DE UMA UMEI, BAIRRO SÃO BENEDITO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA AVENIDA SENHOR DO BONFIM, ENTRE OS NºS 1000 E 900, SENDO UM TERRENO VAGO, ENTRE A UPA SÃO BENEDITO E O TERMINAL MOVE SÃO BENEDITO.
Processo N°:
2338/2022
Protocolo N°:
2360
ID:
22840
Data:
15/12/2022 16:37:09
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
2327/2022
Protocolo N°:
2349
ID:
22847
Data:
15/12/2022 10:20:29
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Wander Carvalho
,
André Leite
,
Cristiano Matos
,
Du do Salão
,
Glayson Johnny
,
Henry Santos do Amaral
,
Ivo Melo
,
Junin do Lau
,
Lelei da Autoescola
,
Lelei do Salão
,
Luiza do Hospital
,
Nandinho
,
Paulo Cabeção
,
Paulo Pretão
,
Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1757/2022
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIATÁ, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°:
2312/2022
Protocolo N°:
2334
ID:
22819
Data:
09/12/2022 08:39:24
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1756/2022
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO OU PROTEÇÃO ENTRE A NASCENTE DA MATA E A PRAÇA SITUADA À AV. ADAIR DE SOUSA, NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°:
2311/2022
Protocolo N°:
2333
ID:
22818
Data:
09/12/2022 08:36:48
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1713/2022
PAGAMENTO CORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, QUE TRABALHEM EXPOSTOS A ALGUM AGENTE NOCIVO.
Processo N°:
2268/2022
Protocolo N°:
2290
ID:
22764
Data:
07/12/2022 12:27:51
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
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