Ano: 2010 
Localizada(s) 133 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 3.168/2010
ALTERA A LEI Nº 2.938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.167/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.166/2010
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.165/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.164/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INFANTIL DR. HÉLIO TOSTES.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.163/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2338 E 2340, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.162/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.161/2010
INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 3.160/2010
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Data: 22/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 3.159/2010
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.