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Última atualização: 22/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 117/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO “CABO ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS”.
Processo N°: 1667/2024 Protocolo N°: 1673 ID: 28063 Data: 22/11/2024 14:18:15 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 29/2024
CONVERSAO DO PROJETO DE LEI 113/2024 PARA ANTEPROJETO
Processo N°: 1666/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 28084 Data: 22/11/2024 14:16:59 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Indicação n° 1360/2024
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO MAQUINÉ, AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°: 1665/2024 Protocolo N°: 1671 ID: 28083 Data: 22/11/2024 12:13:48 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 59/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA: 1 EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO DA MATA, REFERENTE, EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 25.078,78. 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 1664/2024 Protocolo N°: 1670 ID: 28082 Data: 22/11/2024 12:11:02 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 58/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL: 1 EXISTE PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 226, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL? 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 1663/2024 Protocolo N°: 1669 ID: 28081 Data: 22/11/2024 12:10:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1359/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DE CÓDIGOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CORRELATAS EM FORMATO BRAILLE NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1662/2024 Protocolo N°: 1668 ID: 28080 Data: 21/11/2024 20:23:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1358/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1661/2024 Protocolo N°: 1667 ID: 28079 Data: 21/11/2024 20:21:48 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1357/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAPS), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1660/2024 Protocolo N°: 1666 ID: 28078 Data: 21/11/2024 20:20:54 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Indicação n° 1356/2024
A FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JUGUIÁ NA ALTURA DO Nº333 PRÓXIMO AO COLÉGIO ANA ZÈLIA, NO BAIRRO SÃO COSME DE BAIXO.
Processo N°: 1659/2024 Protocolo N°: 1665 ID: 28077 Data: 21/11/2024 20:19:16 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Indicação n° 1355/2024
TAPA BURACO NA RUA ATALAIA EM FRENTE AO Nº 176A NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 1658/2024 Protocolo N°: 1664 ID: 28076 Data: 21/11/2024 20:17:27 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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