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Projeto de Lei n° 49/2023
“DECLARO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA MONTE CASTELO”
Processo N°: 527/2023 Protocolo N°: 528 ID: 23667 Data: 03/04/2023 16:34:51 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 189/2022
“ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BOCAIÚVA - CEP. 33125-230 - BAIRRO SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1787/2022 Protocolo N°: 1807 ID: 22103 Data: 06/10/2022 13:28:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 176/2022
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FECHO – ESTRADA DO CEMITÉRIO DOS ESCRAVOS.
Processo N°: 1634/2022 Protocolo N°: 1653 ID: 21983 Data: 12/09/2022 16:28:18 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Lei n° 135/2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA IMOBILIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CENTRO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1259/2022 Protocolo N°: 1274 ID: 21550 Data: 29/07/2022 17:51:05 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 54/2021
“DISPÕE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA”
Processo N°: 1320/2021 Protocolo N°: 1366 ID: 18062 Data: 03/08/2021 08:48:39 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 117/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1214/2021 Protocolo N°: 1260 ID: 17994 Data: 23/06/2021 16:40:27 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 27/2021
“ALTERA OS INCISOS II E III E ACRESCENTA OS INCISOS IV, V, VI AO ART. 2º DA LEI Nº 4.089, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 248/2021 Protocolo N°: 255 ID: 16613 Data: 19/02/2021 09:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 78/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ASSENTAMENTOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, CONSOLIDADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS SITUADOS NA REGIÃO DO NOVO CENTRO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 853/2020 Protocolo N°: 908 ID: 16321 Data: 29/12/2020 08:50:18 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 75/2020
“INSTITUÍDO O DIA 08 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTA LUZIA, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.”
Processo N°: 828/2020 Protocolo N°: 881 ID: 16281 Data: 26/11/2020 10:11:15 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Projeto de Lei n° 72/2020
ALTERA O ANEXO IV DE LEI COMPLEMENTAR 3.809/2017 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 802/2020 Protocolo N°: 855 ID: 16261 Data: 06/11/2020 13:50:16 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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