Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 79/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HERIVELTON MAGNO DOS SANTOS.
Processo N°: 1085/2024 Protocolo N°: 1088 ID: 27380 Data: 25/06/2024 08:25:46 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 78/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CAROLINA GOMES BATISTA”
Processo N°: 1084/2024 Protocolo N°: 1087 ID: 27379 Data: 24/06/2024 16:48:49 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 77/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JARDEL JOSÉ SANTANA CORRÊA.
Processo N°: 1083/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 27375 Data: 24/06/2024 16:45:12 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Projeto de Lei n° 76/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 4.397, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Processo N°: 1081/2024 Protocolo N°: 1084 ID: 27384 Data: 24/06/2024 16:09:10 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 75/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MG, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1080/2024 Protocolo N°: 1083 ID: 27383 Data: 24/06/2024 16:07:14 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 74/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 3.363, DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".
Processo N°: 1035/2024 Protocolo N°: 1038 ID: 27358 Data: 20/06/2024 14:51:47 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 73/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1034/2024 Protocolo N°: 1037 ID: 27357 Data: 20/06/2024 14:46:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 72/2024
INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 1027 ID: 27281 Data: 17/06/2024 15:13:40 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 71/2024
DÁ NOME À VIA PÚBLICA DE RUA DIAMANTE BRANCO, SITUADA SETOR 6 DO NÚCLEO URBANO PALMITAL.
Processo N°: 1023/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 27307 Data: 14/06/2024 14:45:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 70/2024
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N° 4.684, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MINAS GERAIS NOS PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS OU AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL".
Processo N°: 1022/2024 Protocolo N°: 1025 ID: 27306 Data: 14/06/2024 14:09:40 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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