| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Publicação da Lei |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 203 dias, 14 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 22/01/2026 13:24:49 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 33 dias, 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 4.979 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da associação terapêutica Casa da Esperança, e dá outras providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 18/12/2025 19:12:23 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/12/2025 15:34:42 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 334/2025 - pl 310
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Dispensa de Interstício -1ª e 2ª Votações |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2025 15:04:16 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 17/12/2025 15:03:55 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 17/12/2025 15:02:28 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 447/2025 - REF PL 310
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/12/2025 15:01:08 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 310/2025 - pl 310
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 16/12/2025 16:22:11 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 16:19:34 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 16/12/2025 16:14:21 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/12/2025 10:02:19 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|