| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providências da Secretaria Administrativa |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 120 dias, 9 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 15/04/2026 15:24:09 |
Ação: Vetado Parcialmente
|
Tempo gasto: 23 dias, 6 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Mensagem n° 028 - Veto parcial da Proposição nº 021/2026 que Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica no Município de Santa Luzia e dá Outras providências.
LEI Nº 5.007 - Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica no Município de Santa Luzia e dá Outras providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/03/2026 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 20/03/2026 16:42:30 |
Ação: Proposição Elaborada
|
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2026 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 19/03/2026 16:32:56 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 21/2026 - REF PL 008
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2026 14:54:16 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 17/03/2026 14:52:50 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2026 14:51:49 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 17/03/2026 14:50:50 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 10/03/2026 15:24:46 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 43/2026 - REF PL 008
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 10/03/2026 14:41:16 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue em anexo o parecer jurídico.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2026 - ref pl 08
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/03/2026 16:37:26 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2026 16:34:04 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/03/2026 16:30:20 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/02/2026 14:44:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|