PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Emenda 2/2025

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Data de apresentação 18/12/2025 15:16:03

N° Processo 2252/2025

N° Protocolo 3031/2025

ID 32101

Ementa

Modifica o Projeto de Lei nº 239/2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026) para incluir dispositivos que trate da obrigatoriedade de execução das Emendas Parlamentares Individuais e determina a inclusão de Anexo específico.

Autoria

Glayson Johnny;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei 239/2025

Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 9 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 238 dias, 9 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 18/12/2025 15:16:06	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 9 horas, 47 minuto(s).}

18/12

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 238 dias, 9 horas, 47 minutos

18/12

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/12/2025

dez

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 239/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação 238 Dia(s), 9 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 238 Dia(s), 9 horas, 47 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 9 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{238 Dia(s), 9 horas, 47 minuto(s).}