PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Projeto de Lei 16/2025

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Data de apresentação 14/02/2025 13:48:40

N° Processo 214/2025

N° Protocolo 214/2025

ID 28573

Ementa

Autoriza inclusão do símbolo laço colorido e slogan "Juntos pela inclusão. Unidos pela Educação" nos materiais escolares e do símbolo laço colorido com o slogan "Cidade inclusiva" nos equipamentos públicos no ano de 2025.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 4806/2025

Histórico da Tramitação _{545 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 545 dias, 17 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 14/02/2025 13:48:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{545 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).}

14/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 545 dias, 17 horas, 36 minutos

14/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2025

fev

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 16/2025

Histórico da Tramitação 545 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 545 Dia(s), 17 horas, 36 minuto(s).

Resultado da Votação

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Anexos da Tramitação

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