| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providências da Secretaria Administrativa |
Setor:Secretaria Administrativa |
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Tempo gasto: 258 dias, 12 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 28/11/2025 15:23:17 |
Ação: Vetado
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Tempo gasto: 23 dias, 6 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Veto integral à Proposição nº 270/2025 - Instituído o Dia Municipal da Gastronomia Popular, Tradicional e Mineira, produzida em Santa Luzia, estabelece o símbolo oficial da referida gastronomia e reconhece como de relevante interesse cultural do Município, a gastronomia em referência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 04/11/2025 17:37:41 |
Ação: Proposição Elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2025 16:50:21 |
Ação: Proposição Elaborada
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina - Subprocuradora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 270/2025 - REF PL 242
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:14:55 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/10/2025 16:13:55 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:12:53 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/10/2025 16:11:53 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 29/10/2025 15:53:19 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 295/2025 - REF PL 242
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| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2025 15:52:15 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Parecer disponível para as comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/10/2025 10:03:55 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2025 10:00:51 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/10/2025 10:00:34 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/10/2025 14:23:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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