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Emenda Modificativa n° 6/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 48/2019 Protocolo N°: ID: 3883 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho, Neylor Cabral, Suzane Duarte
Emenda Modificativa n° 1/2019
MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 037/2019, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: ID: 3877 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 1/2019
MODIFICA DISPODITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXEVUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 42/2019 Protocolo N°: ID: 3876 Data: 29/05/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 3/2018
ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMETAR 3.123 DE 01° DE SETEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL - DAM E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENAÇÃO - FGC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: ID: 3847 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda Modificativa n° 2/2018
ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMETAR 3.123 DE 01° DE SETEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL - DAM E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENAÇÃO - FGC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 3840 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte, César Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Paulo Bigodinho
Emenda Modificativa n° 1/2018
"ESTABELECE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS PESSOAS JURÍDICAS SEDIADAS OU QUE VENHAM CONSTITUIR SEDE NO MUNICÍPIO, PROPRIETÁRIAS OU ARRENDATÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA FINS DE FOMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 14/2018 Protocolo N°: ID: 3837 Data: 29/01/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
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