Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Paulo Cabeção 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 34/2026
INSTITUI O “CAMINHO IMPERIAL” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, COMO ROTA HISTÓRICO-CULTURAL, TURÍSTICA E DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, EM REFERÊNCIA À VISITA DE SUA MAJESTADE O IMPERADOR D. PEDRO II AO MUNICÍPIO, EM ABRIL DE 1881, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 783/2026 Protocolo N°: 802 ID: 33022 Data: 22/04/2026 09:35:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 18/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS NA ÁREA DA SAÚDE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 469 ID: 32663 Data: 16/03/2026 09:04:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 12/2026
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTABELECE RECOMPENSA POR DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 332 ID: 32492 Data: 03/03/2026 09:49:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 3/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 131 ID: 32264 Data: 09/02/2026 13:43:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 110/2025
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR OBRAS PÚBLICAS E SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL ATÉ A PLENA RECUPERAÇÃO DOS IMÓVEIS AFETADOS.”
Processo N°: 2232/2025 Protocolo N°: 2237 ID: 31159 Data: 29/09/2025 13:54:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 107/2025
ESTABELECE O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2222/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 31086 Data: 26/09/2025 13:47:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 81/2025
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CARNAVAL ENQUANTO O CONJUNTO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS POPULARES E DEMOCRÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1925/2025 Protocolo N°: 1930 ID: 30586 Data: 02/09/2025 09:51:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 38/2025
“CRIA PROGRAMA “EMPLACA SANTA LUZIA”, DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1050/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 29633 Data: 13/05/2025 11:04:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Processo N°: 1044/2025 Protocolo N°: 1045 ID: 29622 Data: 12/05/2025 14:15:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 29/2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 767 ID: 29219 Data: 15/04/2025 14:36:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Tupã do Projeto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.