Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: André Leite 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 138/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA LUZIA/MG PARA APOIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA COPA ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2996/2025 Protocolo N°: 3028 ID: 32048 Data: 16/12/2025 10:55:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Anteprojeto n° 136/2025
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA LUZIA/MG PARA APOIO FINANCEIRO AO CLUBE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA COPA ITATIAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2954/2025 Protocolo N°: 2986 ID: 32047 Data: 08/12/2025 09:37:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Anteprojeto n° 107/2025
ESTABELECE O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2222/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 31086 Data: 26/09/2025 13:47:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 103/2025
ESTABELECE O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 2141 ID: 31073 Data: 19/09/2025 16:03:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Anteprojeto n° 68/2025
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CCI- CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1833/2025 Protocolo N°: 1838 ID: 30656 Data: 25/08/2025 16:35:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 29/2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 767 ID: 29219 Data: 15/04/2025 14:36:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Tupã do Projeto
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 28/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS DA GUARDA – PROAMG, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 765/2025 Protocolo N°: 766 ID: 29140 Data: 15/04/2025 14:35:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 4/2025
" DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UMEIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (CADASTRADOS NO BOLSA FAMÍLIA) RESIDENTES EM SANTA LUZIA/MG, CUJOS FILHOS ESTEJAM MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (UMEIS) LOCALIZADAS A UMA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,9 KM DE SUA RESIDÊNCIA."
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: 84 ID: 28203 Data: 03/02/2025 16:00:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Anteprojeto n° 28/2024
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE VISANDO À MELHORIA EM SUA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1622/2024 Protocolo N°: 1628 ID: 28030 Data: 11/11/2024 16:13:27 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Anteprojeto n° 60/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS DURANTE TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1743/2023 Protocolo N°: 1751 ID: 25293 Data: 26/09/2023 14:38:03 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
DETALHES
PROCESSO
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