Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Suzane Coletivo Luzias 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 48/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1179 ID: 33474 Data: 02/06/2026 09:18:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 41/2026
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PRIORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 946/2026 Protocolo N°: 968 ID: 33246 Data: 07/05/2026 16:26:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 40/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2026 Protocolo N°: 967 ID: 32900 Data: 07/05/2026 16:17:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 35/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 808/2026 Protocolo N°: 827 ID: 32989 Data: 23/04/2026 16:33:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 122/2025
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO E/OU NATURAL NA FAZENDA VICENTE ARAÚJO LOCALIZADA NA AV. DR. VICENTE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO PRAIA (AMG 145) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.”
Processo N°: 2466/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 30029 Data: 21/10/2025 09:26:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ASSEGURE INFRAESTRUTURA DE APOIO E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE AOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS EXTERNOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2224/2025 Protocolo N°: 2229 ID: 31099 Data: 26/09/2025 13:51:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2223/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 31098 Data: 26/09/2025 13:50:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 107/2025
ESTABELECE O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2222/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 31086 Data: 26/09/2025 13:47:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: André Leite, Paulo Cabeção, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1834/2025 Protocolo N°: 1839 ID: 30676 Data: 25/08/2025 16:37:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 19/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO”.
Processo N°: 505/2025 Protocolo N°: 505 ID: 28852 Data: 24/03/2025 14:34:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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