| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providências da Secretaria Administrativa |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 34 dias, 20 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 10/07/2026 11:04:30 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 18 dias, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Mensagem n° 047 - MENSAGEM DE VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 087 DE 2026 que Altera a denominação do logradouro público ‘Praça Joaquim Tibúrcio Henrique’ para ‘Praça Milton Amaro Alves’, localizada no bairro Bom Jesus, em Santa Luzia-MG
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 18/06/2026 16:17:10 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/06/2026 13:18:09 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 87/2026 - REF PL 083
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Dispensa de Interstício -1ª e 2ª Votações |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 12:41:26 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 17/06/2026 12:40:51 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 16/06/2026 16:54:01 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue o parecer das comissões.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 195/2026 - ref pl 083
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 16/06/2026 16:35:46 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue o parecer jurídico.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2026 - ref pl 083
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 16/06/2026 15:28:43 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2026 15:28:02 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 16/06/2026 15:27:42 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/05/2026 09:27:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|