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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
“INSTITUI O COLÉGIO DE LÍDERES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.”.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 126 ID: 32197 Data: 06/02/2026 14:39:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 102/2026
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) BANCOS (ASSENTOS) NA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA “MATHEUS AVATAR”, LOCALIZADA NA AVENIDA VIII (OITO), NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA), CEP 33045-090. REITERANDO A INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA NO VALOR DE R$ 9.000,00.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 123 ID: 32257 Data: 06/02/2026 13:02:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 101/2026
VIABILIZANDO 175 METROS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA VEREADOR TARCÍSIO ROCHA NO TRECHO INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA III (TRÊS), DESCENDO SENTINDO A PREFEITURA NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33045-480, REITERANDO A INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA NO VALOR DE R$ 132.206,00.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 122 ID: 32256 Data: 06/02/2026 13:00:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 100/2026
VIABILIZANDO 150 METROS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA “ESTRADA RURAL DO ZUMBA” SENTIDO RIBEIRÃO DA MATA, INICIANDO NA LINHA DE TREM, NA AVENIDA DOUTOR ÂNGELO TEIXEIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 915 NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33045-170,  REITERANDO A INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA NO VALOR DE R$ 121.250,00.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 121 ID: 32258 Data: 06/02/2026 12:59:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES E KITS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1. JÁ HOUVE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME ESCOLAR PARA 2026? 2. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL FOI A EMPRESA GANHADORA? 3. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, QUAL A DATA DA LICITAÇÃO PARA COMPRA DOS ITENS SUPRACITADOS? 4. QUAL O PRAZO PARA ENTREGAS DOS UNIFORMES E KITS ESCOLARES 2026? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 118 ID: 32225 Data: 06/02/2026 10:17:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA PRAÇA DA SAVASSI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1. QUAIS SERVIÇOS, MELHORIAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS E ENTREGUES COM A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DA SAVASSI, INCLUINDO ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E PAISAGISMO? 2. QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA APÓS SUA CONCLUSÃO? 3. QUAL EMPRESA FOI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE? 4. QUAL FOI O PRAZO INICIALMENTE PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA E EM QUE DATA ELA FOI EFETIVAMENTE CONCLUÍDA? 5. HOUVE ADITIVOS DE PRAZO OU DE VALOR DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE, OS VALORES E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS. 6. O PROJETO EXECUTADO CORRESPONDE INTEGRALMENTE AO PROJETO ORIGINALMENTE APRESENTADO? CASO CONTRÁRIO, QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E POR QUAL MOTIVO? 7. A OBRA PASSOU POR VISTORIA TÉCNICA E FOI FORMALMENTE RECEBIDA PELA PREFEITURA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. 8. EXISTE GARANTIA CONTRATUAL PARA OS SERVIÇOS EXECUTADOS? SE SIM, INFORMAR O PRAZO E A FORMA DE ACIONAMENTO EM CASO DE NECESSIDADE DE REPAROS. FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 117 ID: 32226 Data: 06/02/2026 10:15:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 98/2026
VIABILIZANDO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, NO PASSEIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIA SALES SOTERO E OLGA MUZZI MATHIAS, NO BAIRRO PALMITAL.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: 116 ID: 32255 Data: 06/02/2026 10:10:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 113 ID: 32250 Data: 06/02/2026 09:56:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 94/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MODESTINO CARLOS DA ROCHA FRANCO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 112 ID: 32249 Data: 06/02/2026 09:54:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 93/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIA OU RAMPA DE ACESSO NO BECO BATISTA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE LIMA, Nº 1180, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O CAMPO VILA NOVA VISANDO A URBANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 111 ID: 32248 Data: 06/02/2026 09:52:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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