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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, ESTABELECE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2026 Protocolo N°: 743 ID: 33015 Data: 14/04/2026 09:57:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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PROCESSO
Anteprojeto n° 32/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – IMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 726/2026 Protocolo N°: 742 ID: 32972 Data: 14/04/2026 09:43:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 31/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 725/2026 Protocolo N°: 741 ID: 32971 Data: 14/04/2026 09:10:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 723/2026 Protocolo N°: 739 ID: 33011 Data: 13/04/2026 09:22:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 8/2026
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A SRA. POLIANA THAÍS SOUZA GONÇALVES - POLY DA COMUNIDADE.
Processo N°: 722/2026 Protocolo N°: 738 ID: 32963 Data: 13/04/2026 08:18:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2026
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 19 DA RESOLUÇÃO Nº 18/2026, QUE DISCIPLINA A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CONFORME DETERMINA O ART. 7º, §1º, I, DA LEI Nº 4.382/2022.
Processo N°: 714/2026 Protocolo N°: 730 ID: 32937 Data: 10/04/2026 15:39:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 30/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SONOROS DECORRENTES DA OPERAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 713/2026 Protocolo N°: 729 ID: 32999 Data: 10/04/2026 11:24:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 557/2026
VIABILIZANDO O CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE TOLÊDO MELO, NO BAIRRO PANTANAL.
Processo N°: 708/2026 Protocolo N°: 724 ID: 32997 Data: 10/04/2026 10:49:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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PROCESSO
Indicação n° 556/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEXOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 707/2026 Protocolo N°: 723 ID: 32993 Data: 10/04/2026 10:48:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Gedeon Maciel
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PROCESSO
Indicação n° 555/2026
VIABILIZANDO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SINHÁ TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Processo N°: 706/2026 Protocolo N°: 722 ID: 32992 Data: 10/04/2026 10:47:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Gedeon Maciel
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