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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 14/11/2024
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Indicação n° 1340/2024
NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), A POSSIBILIDADE DE REFORÇA A ESTRUTURA DO ESTACIONAMENTO DA UPA SEDE COM MEIOS FIOS NA AV. RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO - CAMELOS, SANTA LUZIA
Processo N°:
1641/2024
Protocolo N°:
1647
ID:
28057
Data:
14/11/2024 20:47:10
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Wander Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1339/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTES(S), VIABILIZAR A PARCERIA COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.
Processo N°:
1640/2024
Protocolo N°:
1646
ID:
28056
Data:
14/11/2024 20:44:18
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Wander Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1326/2024
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO TERRENO DA COHAB MINAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO CENTRO, PRÓXIMO AO FÓRUM, REITERANDO A INDICAÇÃO 670/2022 DE MINHA AUTORIA.
Processo N°:
1627/2024
Protocolo N°:
1633
ID:
28048
Data:
14/11/2024 20:20:29
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1325/2024
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARITA, PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA (GCM), NA PRAÇA GUILHERME DOS SANTOS, NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP 33045-452, REITERANDO A INDICAÇÃO 573/2022 DE MINHA AUTORIA
Processo N°:
1626/2024
Protocolo N°:
1632
ID:
28047
Data:
14/11/2024 20:19:15
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1324/2024
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO PARA O RIO DAS VELHAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, REITERANDO A INDICAÇÃO 475/2022 DE MINHA AUTORIA.
Processo N°:
1625/2024
Protocolo N°:
1631
ID:
28046
Data:
14/11/2024 20:17:06
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2024
ALTERA O ANEXO V, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
1621/2024
Protocolo N°:
1627
ID:
28028
Data:
08/11/2024 14:33:02
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
1620/2024
Protocolo N°:
1626
ID:
28027
Data:
08/11/2024 12:16:52
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2024
EM ATENÇÃO À TRANSPARÊNCIA E À EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS FIRMADO PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, VISANDO ELUCIDAR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
1619/2024
Protocolo N°:
1625
ID:
28021
Data:
08/11/2024 11:36:44
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1321/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO), NA PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO BOM DESTINO.
Processo N°:
1618/2024
Protocolo N°:
1624
ID:
28026
Data:
08/11/2024 10:36:46
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1320/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR UMA SEMANA DEDICADA À SAÚDE MENTAL, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR INFORMAÇÕES E PRODUZIR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE N° 391/2023.
Processo N°:
1617/2024
Protocolo N°:
1623
ID:
28025
Data:
08/11/2024 10:36:08
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
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