Data de apresentação 02/09/2024 09:27:04
 N° Processo 1313/2024
 N° Protocolo 1317/2024
 ID 27682
 Ementa

Altera o Anexo V, referente às Emendas Impositivas, da Lei n° 4.549, de 30 de dezembro de 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências".

 Autoria

Executivo;

 Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Ordinária 4753/2024

  Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 21 horas, 40 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/09/2024 09:21:20EME 1/2024 - Emenda
Luiza do Hospital

Anexos da Proposição Principal


SUBSTITUTIVO DO ANEXO V

Anexos da Tramitação