Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 673 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 112/2026
CRIA O “PROGRAMA DESENVOLVENDO SANTA LUZIA”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E OUTROS INSTRUMENTOS DE DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DISPÕE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1454/2026 Protocolo N°: 1493 ID: 33918 Data: 04/08/2026 10:50:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 48/2026
VETO PARCIAL ÀS EMENDAS PARLAMENTARES À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 94, DE 30 DE JUNHO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1485 ID: 33858 Data: 04/08/2026 09:40:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 43/2026
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 75/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 1361 ID: 33713 Data: 23/06/2026 09:35:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 42/2026
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 72/2026, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE EM ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 785/2026 Protocolo N°: 1308 ID: 33685 Data: 16/06/2026 09:38:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 4.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Processo N°: 1278/2026 Protocolo N°: 1302 ID: 33629 Data: 15/06/2026 09:03:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.978, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1083/2026 Protocolo N°: 1106 ID: 33391 Data: 26/05/2026 09:06:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1050 ID: 33351 Data: 19/05/2026 08:53:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.299, DE 09 DE AGOSTO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1023/2026 Protocolo N°: 1046 ID: 33367 Data: 18/05/2026 08:38:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 35/2026
MENSAGEM Nº 035 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 993 ID: 33306 Data: 12/05/2026 09:31:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando a Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 33/2026
MENSAGEM Nº 033/2026 - VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 37/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INSTITUIÇÕES SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 935 ID: 33220 Data: 05/05/2026 08:38:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando a Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.