Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 647 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 318/2025
MENSAGEM Nº 122/2025 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA SANTA LUZIA EM DIA 2025, PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 4.863, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 3000/2025 Protocolo N°: 3034 ID: 32113 Data: 30/12/2025 09:34:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 317/2025
PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 117/2025 QUE "AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG."
Processo N°: 2999/2025 Protocolo N°: 3033 ID: 32103 Data: 19/12/2025 13:42:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 316/2025
MENSAGEM Nº 116/2025 - PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG”.
Processo N°: 2998/2025 Protocolo N°: 3032 ID: 32102 Data: 19/12/2025 13:42:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 114/2025
MENSAGEM Nº 114/2025 - VETO PARCIAL - PROPOSIÇÃO N° 282 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, DO NOME EMPRESARIAL E DO NÚMERO DO CNPJ DOS FORNECEDORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DESTILADAS, INCLUSIVE PARA A COMERCIALIZAÇÃO POR BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CLUBES, EVENTOS ITINERANTES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 3029 ID: 32066 Data: 16/12/2025 11:06:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 314/2025
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.920, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 2995/2025 Protocolo N°: 3027 ID: 32053 Data: 16/12/2025 10:28:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 311/2025
AUTORIZA A CONSIDERAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROVENIENTES DAS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NA LOA 2025 PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2992/2025 Protocolo N°: 3024 ID: 32095 Data: 15/12/2025 08:25:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2057/2025
VIABILIZANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOLÂNDIA PARA O CAMPO DO CRISTINENSE, NA RUA MARIA DORIDA DA ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO CRISTINA C.
Processo N°: 2907/2025 Protocolo N°: 2939 ID: 32011 Data: 05/12/2025 10:18:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Bruno Negão
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 109/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 270/2025 - INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA POPULAR, TRADICIONAL E MINEIRA, PRODUZIDA EM SANTA LUZIA, ESTABELECE O SÍMBOLO OFICIAL DA REFERIDA GASTRONOMIA E RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, A GASTRONOMIA EM REFERÊNCIA
Processo N°: 2294/2025 Protocolo N°: 2909 ID: 31959 Data: 02/12/2025 09:16:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 108/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 269/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONDICIONAR O REPASSE DE VERBAS A ENTIDADES DESPORTIVAS À PROMOÇÃO DE CATEGORIAS E BASE, BEM COMO A IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DE EQUIPES EM TORNEIOS QUANDO TAIS ENTIDADES NÃO MANTIVEREM ESSAS CATEGORIAS
Processo N°: 2293/2025 Protocolo N°: 2908 ID: 31958 Data: 02/12/2025 09:15:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 105/2025
VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NANDINHO, Nº 02-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIN DO LAU E Nº 04-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PRETÃO, QUE VISAM ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 245, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “ALTERA O ANEXO VI, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2695 ID: 31699 Data: 10/11/2025 16:13:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Oficio de Rejeição a Mensagem de Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.