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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 119/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1232/2025 Protocolo N°: 1235 ID: 29905 Data: 04/06/2025 14:49:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 4832/2025
Veto n° 17/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 032/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 1054 ID: 29671 Data: 14/05/2025 11:51:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Comissão Especial
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 008/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, COM A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM MURAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 70/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 29644 Data: 13/05/2025 11:38:03 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 962 ID: 29551 Data: 06/05/2025 12:20:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 4831/2025
Projeto de Lei n° 105/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.724, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE “INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, BEM COMO DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -MG”.
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 961 ID: 29550 Data: 06/05/2025 12:19:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2025
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 943 ID: 29535 Data: 05/05/2025 15:47:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 819 ID: 29347 Data: 23/04/2025 12:05:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 4830/2025
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ATENÇÃO AO INCISO V DO CAPUT DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 818 ID: 29341 Data: 23/04/2025 12:01:47 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Dispensa de Interstício -1ª e 2ª Votações
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 4819/2025
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, E DO INCISO X DO CAPUT DO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 816/2025 Protocolo N°: 817 ID: 29340 Data: 23/04/2025 10:18:30 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Dispensa de Interstício -1ª e 2ª Votações
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 4820/2025
Projeto de Lei n° 71/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.041, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LUZIA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO TURISMO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 778 ID: 29291 Data: 15/04/2025 15:26:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 4829/2025
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