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  Resolução 38/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera o artigo 6º da Resolução nº 036 de 27 de junho de 2017, para que seja fixado placa de identificação nas laterais dos veículos que trata este artigo."
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2014 11/11/2014MENCIONAart. 88, § 4°, “a”
Lei Orgânica01/2000 01/09/2000MENCIONAart. 38, IV
Resolução36/2017 27/06/2017ALTERAart. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2019 14/06/2019REVOGA TOTALMENTE

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