Ano: 1988 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 6 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.282/1988
DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 29/11/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.273/1988
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Data: 28/11/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.259/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO AO ATUAL BAIRRO PONTE PEQUENA.
Data: 30/08/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.252/1988
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO RUA.
Data: 25/08/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.235/1988
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO UMA PRAÇA.
Data: 16/05/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.226/1988
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Data: 22/03/1988 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.