Ano: 1986 Temas: FINANÇAS PÚBLICAS,  
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.166/1986
"ELEVA PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO".
Data: 19/12/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.155/1986
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987 A 1989
Data: 13/11/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.136/1986
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES
Data: 04/07/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.