Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 29/2024
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1666/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 28084 Data: 22/11/2024 14:16:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 28/2024
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE VISANDO À MELHORIA EM SUA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1622/2024 Protocolo N°: 1628 ID: 28030 Data: 11/11/2024 16:13:27 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite
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PROCESSO
Anteprojeto n° 27/2024
INSTITUI O DIA DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1594/2024 Protocolo N°: 1600 ID: 27996 Data: 05/11/2024 08:57:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 26/2024
"INSTITUI O PROGRAMA "ENSINO DE MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG."
Processo N°: 1538/2024 Protocolo N°: 1544 ID: 27928 Data: 21/10/2024 16:47:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 25/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2024 Protocolo N°: 1543 ID: 27918 Data: 21/10/2024 16:46:45 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 24/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2024 Protocolo N°: 1099 ID: 27412 Data: 31/07/2024 09:19:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 1082/2024 Protocolo N°: 1085 ID: 27316 Data: 24/06/2024 16:42:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 22/2024
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA OFERTE, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A MESMA QUANTIDADE DE LINHAS EM ROTAS E HORÁRIOS SEMELHANTES AOS DIAS DE SEMANA.
Processo N°: 974/2024 Protocolo N°: 977 ID: 27220 Data: 10/06/2024 16:24:13 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 21/2024
“IMPLANTA O VALE TRANSPORTE MENSAL PARA OS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA CGM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 925/2024 Protocolo N°: 928 ID: 27178 Data: 29/05/2024 14:27:42 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 20/2024
“IMPLANTA O TICKET DE ALIMENTAÇÃO MENSAL PARA OS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA CGM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 924/2024 Protocolo N°: 927 ID: 27177 Data: 29/05/2024 14:27:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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