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Anteprojeto n° 26/2024
"INSTITUI O PROGRAMA "ENSINO DE MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG."
Processo N°: 1538/2024 Protocolo N°: 1544 ID: 27928 Data: 21/10/2024 16:47:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 25/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2024 Protocolo N°: 1543 ID: 27918 Data: 21/10/2024 16:46:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Anteprojeto n° 24/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2024 Protocolo N°: 1099 ID: 27412 Data: 31/07/2024 09:19:51 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 1082/2024 Protocolo N°: 1085 ID: 27316 Data: 24/06/2024 16:42:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Anteprojeto n° 22/2024
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA OFERTE, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A MESMA QUANTIDADE DE LINHAS EM ROTAS E HORÁRIOS SEMELHANTES AOS DIAS DE SEMANA.
Processo N°: 974/2024 Protocolo N°: 977 ID: 27220 Data: 10/06/2024 16:24:13 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 21/2024
“IMPLANTA O VALE TRANSPORTE MENSAL PARA OS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA CGM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 925/2024 Protocolo N°: 928 ID: 27178 Data: 29/05/2024 14:27:42 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 20/2024
“IMPLANTA O TICKET DE ALIMENTAÇÃO MENSAL PARA OS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA CGM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 924/2024 Protocolo N°: 927 ID: 27177 Data: 29/05/2024 14:27:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 19/2024
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 883/2024 Protocolo N°: 886 ID: 27151 Data: 27/05/2024 16:45:43 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Anteprojeto n° 18/2024
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ".
Processo N°: 880/2024 Protocolo N°: 883 ID: 27135 Data: 27/05/2024 08:01:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 17/2024
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 876/2024 Protocolo N°: 879 ID: 27130 Data: 24/05/2024 09:52:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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