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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 30092 Data: 16/06/2025 15:20:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 47/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS FILAS DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 29995 Data: 16/06/2025 10:35:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO DAS VELHAS PRÓXIMO AO NÚMERO 888, AVENIDA DO CONTORNO, AMG20, AVENIDA CAMILO TEIXEIRA DA COSTA, AVENIDA HELENA SOARES VIANA E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1366 ID: 29994 Data: 16/06/2025 10:28:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO DAS VELHAS PRÓXIMO AO NÚMERO 888, AVENIDA DO CONTORNO, AMG20, AVENIDA CAMILO TEIXEIRA DA COSTA, AVENIDA HELENA SOARES VIANA E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1365 ID: 29993 Data: 16/06/2025 10:28:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR “TIRADENTES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1364 ID: 29992 Data: 16/06/2025 10:08:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “JIU-JÍTSU NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 29991 Data: 16/06/2025 10:07:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL “NATAL LUZIA” QUE DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO NATALINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1359/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 29990 Data: 16/06/2025 10:06:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 41/2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA EDUCACIONAL E CÍVICO “GUARDA MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 29966 Data: 10/06/2025 08:52:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 40/2025
INSTITUI O PROGRAMA NOVA VÁRZEA PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1297/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 29949 Data: 10/06/2025 08:49:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Waguinho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 39/2025
ALTERA AS LEIS Nº 3.159/10 E Nº 4.737/24, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, CRIA O CARGO DE CLASSE DISTINTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 29865 Data: 04/06/2025 09:47:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
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