Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 590/2024 Protocolo N°: 593 ID: 26746 Data: 15/04/2024 09:25:38 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 35/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. CÍCERA SANTINA DA SILVA”
Processo N°: 531/2024 Protocolo N°: 534 ID: 26715 Data: 05/04/2024 10:40:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Projeto de Lei n° 34/2024
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE " OURO MINAS" AO LOGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE AS RUAS CONTAGEM E OURO VERDE, NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Processo N°: 521/2024 Protocolo N°: 524 ID: 26701 Data: 05/04/2024 08:20:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 33/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONOR ÁRIA AO MAJOR DIEGO MARCHENA VALOTE.
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: 523 ID: 26683 Data: 05/04/2024 08:12:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 32/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCKSON DE SOUZA.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: 516 ID: 26665 Data: 04/04/2024 10:22:14 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 31/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 492/2024 Protocolo N°: 495 ID: 26690 Data: 04/04/2024 08:45:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Processo N°: 491/2024 Protocolo N°: 494 ID: 26689 Data: 04/04/2024 08:41:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 29/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 492 ID: 26662 Data: 02/04/2024 09:25:52 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 28/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA.
Processo N°: 486/2024 Protocolo N°: 489 ID: 26656 Data: 01/04/2024 14:00:16 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 27/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG AO SR. JOSÉ DÉLCIO DE ANDRADE.”
Processo N°: 481/2024 Protocolo N°: 484 ID: 26646 Data: 01/04/2024 10:32:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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