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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 40/2025
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 501 ID: 28927 Data: 21/03/2025 12:19:50 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 39/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 28926 Data: 21/03/2025 12:15:29 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAIS DESCARTADOS DE GRANDE VOLUME “CATA TRECO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: 386 ID: 28781 Data: 11/03/2025 09:23:30 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RECONHECIMENTO "EMPREENDIMENTO INCLUSIVO PARA AUTISTAS" PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO.
Processo N°: 385/2025 Protocolo N°: 385 ID: 28782 Data: 11/03/2025 09:21:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
Projeto de Lei n° 36/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2025 Protocolo N°: 384 ID: 28773 Data: 11/03/2025 09:19:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
Projeto de Lei n° 35/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "SMART SANTA LUZIA 360" VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS INTELIGENTES DE SEGURANÇA COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL (IA) E INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 367 ID: 28753 Data: 06/03/2025 10:44:35 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 34/2025
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS (ALARMES MODELO SIRENE) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 28721 Data: 06/03/2025 10:25:16 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
Projeto de Lei n° 33/2025
INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 363 ID: 28701 Data: 06/03/2025 09:37:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI A LEI DE FOMENTO AOS ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 28683 Data: 06/03/2025 09:32:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 300/2025 Protocolo N°: 300 ID: 28663 Data: 25/02/2025 09:27:25 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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