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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1793/2025
RETIRADA PELO AUTOR.
Processo N°: 2557/2025 Protocolo N°: 2583 ID: 31562 Data: 30/10/2025 14:57:09 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 116/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /MG, CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO, O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2385/2025 Protocolo N°: 2396 ID: 31219 Data: 14/10/2025 09:33:15 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Indicação n° 1595/2025
RETITADA
Processo N°: 2248/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 31197 Data: 02/10/2025 09:44:26 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Indicação n° 1588/2025
RETIRADA PELO AUTOR
Processo N°: 2241/2025 Protocolo N°: 2246 ID: 31178 Data: 01/10/2025 08:37:11 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA ÀS TELAS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2219/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 31146 Data: 26/09/2025 13:42:37 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Gedeon Maciel
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PROCESSO
Indicação n° 1494/2025
RETIRADO POR FALTA DE ADEQUAÇÃO DO TEXTO PELO GABINETE.
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2087 ID: 31011 Data: 19/09/2025 08:34:38 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Indicação n° 1493/2025
RETIRADO POR FALTA DE ADEQUAÇÃO PELO AUTOR.
Processo N°: 2081/2025 Protocolo N°: 2086 ID: 31010 Data: 19/09/2025 08:33:31 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Nandinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
READEQUAÇÃO DO PL 201
Processo N°: 2068/2025 Protocolo N°: 2073 ID: 30935 Data: 15/09/2025 13:40:50 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
ADEQUAÇÃO DO PL 204/2025
Processo N°: 2067/2025 Protocolo N°: 2072 ID: 30912 Data: 15/09/2025 13:39:31 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2025
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 30902 Data: 15/09/2025 13:27:56 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
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PROCESSO
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