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Indicação n° 809/2024
RETIRADA PELO AUTOR
Processo N°: 1014/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 27298 Data: 13/06/2024 21:11:57 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Indicação n° 568/2024
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°: 730/2024 Protocolo N°: 733 ID: 26955 Data: 05/05/2024 20:29:51 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 29/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 492 ID: 26662 Data: 02/04/2024 09:25:52 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Indicação n° 339/2024
RETIRADO POR DUPLICIDADE
Processo N°: 433/2024 Protocolo N°: 436 ID: 26586 Data: 26/03/2024 19:48:38 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 23/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Processo N°: 419/2024 Protocolo N°: 422 ID: 26525 Data: 26/03/2024 16:51:02 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 12/2024
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: 183 ID: 26278 Data: 20/02/2024 09:10:18 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: 91 ID: 26163 Data: 05/02/2024 08:18:22 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 6/2024
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA - FARMACINHA POPULAR MAIS PET, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: 88 ID: 26158 Data: 02/02/2024 14:21:41 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 87 ID: 26156 Data: 02/02/2024 14:13:48 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 2/2024
INSTITUI PRAZOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO HABITE-SE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 7 ID: 26057 Data: 24/01/2024 15:43:48 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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