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Requerimento n° 26/2024
REQUERIMENTO N° / 2024 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. 1- QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES FIDEDIGNAS DOS PROFISSIONAIS PARA O RECEBIMENTO DO PISO? 2- EXISTE UM PRAZO ESPECÍFICO PARA A DISPONIBILIDADE DA VERBA AOS PROFISSIONAIS DA CIDADE? 3- COMO É FEITO O CÁLCULO DE DESCONTOS DO PISO? 4- JÁ FOI ESTUDADA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA CONTRIBUIR NA FISCALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS? 5- QUANDO OCORRE O ATRASO DE PAGAMENTOS, QUAL É A PESSOA OU O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA E COMUNICAÇÃO DO ATRASO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM? 6- QUAL TEM SIDO A DIFICULDADE MAIOR DO EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO DA LEI 14.434/22 DENTRO DO MUNICÍPIO? E QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA AGILIZAR ESSE TRÂMITE? 7- QUANDO ACONTECEM ESSES ATRASOS, EXISTE ALGUM MECANISMO PARA REAVER O PAGAMENTO RETROATIVO COM JUROS E CORREÇÃO SOBRE O MESMO? 8- QUEM FAZ E COMO É FEITO A COMUNICAÇÃO SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2024.
Processo N°: 595/2024 Protocolo N°: 598 ID: 26801 Data: 16/04/2024 11:20:53 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Indicação n° 457/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA RUA JOSÉ SANTANA PRÓXIMO AO Nº 447, BAIRRO BICAS , NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 594/2024 Protocolo N°: 597 ID: 26800 Data: 16/04/2024 11:20:28 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Indicação n° 456/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SANTANA, NO BAIRRO BICAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 593/2024 Protocolo N°: 596 ID: 26799 Data: 16/04/2024 11:19:41 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Indicação n° 455/2024
REVITALIZAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA NORUEGA ESQUINA COM RUA TURQUIA, BAIRRO BARONESA.
Processo N°: 591/2024 Protocolo N°: 594 ID: 26790 Data: 15/04/2024 14:36:10 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Indicação n° 454/2024
" VIABILIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES (AREIA, ALAMBRADO, TRAVE, PINTURA) NA RUA ALVIM MOREIRA SANDIM PRÓXIMO AO NUMERO 169, NO BAIRRO MORADA DO RIO, REITERANDO A INDICAÇÃO 1374/2022 DE MINHA AUTORIA
Processo N°: 588/2024 Protocolo N°: 591 ID: 26788 Data: 12/04/2024 08:55:41 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Indicação n° 453/2024
NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), UMA FORMA DE VIABILIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA JADE EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DONA ROSARINHA.
Processo N°: 587/2024 Protocolo N°: 590 ID: 26786 Data: 11/04/2024 16:53:55 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Indicação n° 452/2024
NA FORMA REGIMENTAL, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), UMA FORMA DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS MODELO CONTAINER PARA A AV. TEREZA LOURENÇO RODRIGUES PRÓXIMO, 426, PALMITAL B.
Processo N°: 586/2024 Protocolo N°: 589 ID: 26785 Data: 11/04/2024 16:52:24 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Indicação n° 451/2024
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO NA PRAÇA NADIR FIGUEIREDO, BAIRRO PALMITAL.
Processo N°: 585/2024 Protocolo N°: 588 ID: 26783 Data: 11/04/2024 16:28:09 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Indicação n° 450/2024
INSTALAÇÃO DE UM “GUARDA-CORPO” NO ENCONTRO DAS RUAS ATALAIA COM PARÁ DE MINAS, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 584/2024 Protocolo N°: 587 ID: 26782 Data: 11/04/2024 16:27:07 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Nandinho
Indicação n° 449/2024
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE RECARGA, COMPRA E AFINS, DO CARTÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PRÓXIMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG, NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA).
Processo N°: 583/2024 Protocolo N°: 586 ID: 26781 Data: 11/04/2024 16:25:07 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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