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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
115
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Requerimento n° 115/2023
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEAMEI) NO MUNICÍPIO: 1- QUAIS OS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS PELO CEAMEI NO MUNICÍPIO? 2- QUANTOS ATENDIMENTOS DE CADA ESPECIALIDADE, SÃO REALIZADOS PELO CEAMEI, MENSALMENTE? 3- QUANTOS ATENDIMENTOS, SÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, MENSALMENTE DE: TERAPIA OCUPACIONAL; FONOAUDIÓLOGA; PSICÓLOGA; PSIQUIATRA 4- QUANTOS PROFISSIONAIS DESSAS ESPECIALIDADES ACIMA, O MUNICÍPIO CONTA HOJE? 5- ALÉM DO CEAMEI, ONDE AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, (TEA, TDAH, E DEMAIS) SÃO ASSISTIDAS PELO MUNICÍPIO? 6- ATÉ QUE IDADE OS PACIENTES ACIMA DESCRITOS, SÃO ASSISTIDOS PELO MUNICÍPIO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
2335/2023
Protocolo N°:
2352
ID:
26030
Data:
15/12/2023 15:51:31
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
André Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 114/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOLICITO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LOCALIDADE DENOMINADA SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, BEM COMO PREVISÃO DE INICIO DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE TITULARIDADES?! 2. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE. SALA DAS SESSÕES, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. VEREADOR PAULO HENRIQUE CABEÇÃO
Processo N°:
2236/2023
Protocolo N°:
2252
ID:
25903
Data:
01/12/2023 10:06:56
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 113/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA INICIADA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE VIRGEM DOS POBRES. 1- POR QUAL O MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA? 2- QUAIS ETAPAS JA FORAM REALIZADAS NA OBRA E QUAIS AINDA FALTAM SEREM CONCLUÍDAS? 3- QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DA OBRA? 4- QUANTO JÁ FOI GASTO NA OBRA? FAVOR ENVIAR PLANILHA COM OS GASTOS ESPECIFICADOS 5- QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA CONCLUÍDA? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
2232/2023
Protocolo N°:
2248
ID:
25897
Data:
01/12/2023 09:58:16
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 112/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COPEIRAS QUE ATUAM NO HOSPITAL MADALENA PARRILO CALIXTO. 1- DESDE AGOSTO AS COPEIRAS ALEGAM NÃO TER RECEBIDO O VALOR REFERENTE A INSALUBRIDADE. O PAGAMENTO NÃO FOI REALIZADO ? 2- SE REALMENTE OS SALÁRIOS ESTÃO ATRASADOS, EXISTE UMA PREVISÃO PARA A NORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO ? SE SIM, QUANDO? 3-QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA?
Processo N°:
2231/2023
Protocolo N°:
2247
ID:
25898
Data:
01/12/2023 09:54:56
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 111/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM AS UPAS SEDE E SÃO BENEDITO. 1- O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS MÉDICOS ESTÁ ATRASADO? 2- SE REALMENTE OS SALÁRIOS ESTÃO ATRASADOS, EXISTE UMA PREVISÃO PARA A NORMALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS MÉDICOS? SE SIM, QUANDO? 3-QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA?
Processo N°:
2195/2023
Protocolo N°:
2209
ID:
25842
Data:
24/11/2023 10:14:46
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 110/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022). 1- O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL JÁ ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA? 2- QUAL A PREVISÃO PARA ABERTURA DO EDITAL? 3- QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONCORRER? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
2194/2023
Protocolo N°:
2208
ID:
25841
Data:
24/11/2023 10:10:30
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 109/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, APRESENTO AS SEGUINTES PERGUNTAS PARA IDENTIFICAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DURANTE A RECENTE CAMPANHA OUTUBRO ROSA.
Processo N°:
2138/2023
Protocolo N°:
2150
ID:
25769
Data:
17/11/2023 10:07:04
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 108/2023
REQUERIMENTO N° / 2023 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PISCINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1-QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA? 2-QUAL O VALOR TOTAL GASTO NA REFORMA DA PISCINA? FAVOR ENCAMINHAR PLANILHA COM OS VALORES GASTOS ESPECIFICADOS. 3-A OBRA JÁ FOI FINALIZADA? 4-EXISTE ALGUM PROJETO PARA USO DA POPULAÇÃO? SE SIM, QUAL? 5-QUAL A PREVISÃO PARA LIMPEZA DA PISCINA? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Processo N°:
2060/2023
Protocolo N°:
2072
ID:
25707
Data:
08/11/2023 13:56:17
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 107/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA AVENIDA SANITÁRIA, UMA VEZ QUE MEU REQUERIMENTO 061/22 NÃO FOI RESPONDIDO NA SUA TOTALIDADE. OBRA PEDIDA ATRAVÉS DAS MINHA INDICAÇÕES DE Nº 1299/21 E 1796/22. DIANTE DO EXPOSTO DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Processo N°:
2059/2023
Protocolo N°:
2071
ID:
25691
Data:
08/11/2023 13:54:22
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 106/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DO TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO, PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. ALUNOS ESSES QUE TEM DIREITO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.709/2003. DIANTE DO EXPOSTO DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°:
2058/2023
Protocolo N°:
2070
ID:
25690
Data:
07/11/2023 09:41:04
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
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